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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 95 de 124

Processo 1084924-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinei Passoni - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
Processo 1074739-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemeire Aika Ogata - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e condenou a parte autora… Ver mais
Processo 1039916-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - George Felipe Jacobina Gattaz - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proc… Ver mais
Processo 0037421-25.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Processo 0037421-25.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Processo 0019670-25.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
Processo 1098698-25.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1046609-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neusa Sueli Garcia de Freitas - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sess… Ver mais
Processo 1026142-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Agnes Cassiano Mendes - - Eloá Cassiano Mendes - - Thais Motta Cassiano Mendes - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1005093-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandro de Arruda - A parte executada fora condenada na obrigação de fazer consiste na determinação para inclusão da Gratificação de Qualificação na incidência de cálcu… Ver mais
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