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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 97 de 128

Intimação
Processo 0003660-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Andrietta - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos autos.C… Ver mais
Processo 1047962-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Davi Smith Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucum… Ver mais
Processo 1047962-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Davi Smith Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucum… Ver mais
Processo 1005476-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Valquiria Jacques da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.… Ver mais

Processo nº 0011711-66.2025.8.26.0053

ID: 333700155
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011711-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1050919-11.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Alubauen Ltda - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer.Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) … Ver mais
Processo 1060184-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucineia Xavier dos Anjos Santana - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma Zap… Ver mais
Intimação
Processo 1054752-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Celso Corocine - Sidnei Celso Corocine ajuizou cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo,… Ver mais
Processo 0003466-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0604123-52.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Cacilda de Gouvea Cesar - - Emilia Tumenas Seabra - - Geraldo Alves - - Helia Mercedes da Silva Costa - - Irineu Brega… Ver mais
Processo 0017337-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1072306-19.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson de Sousa Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
Processo 1014206-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Scandallo Restaurante Eireli Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1) Fls. 241/246: Ciência à parte requerida. 2) No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Có… Ver mais
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