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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 99 de 128

Processo 1007125-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caroline Lopes Valverde Fonte Boa - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de… Ver mais
Processo 1007125-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caroline Lopes Valverde Fonte Boa - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de… Ver mais
Processo 0018986-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1069016-93.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Cicero da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 1006349-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jose Antonio da Silva - Vistos. De acordo com o art. 14 da Lei dos Juizados Especiais, constitui ônus do autor fornecer o endereço atualizado do réu. Perfeitamente possível a utiliza… Ver mais
Processo 1026331-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Simone Borges Bortolotto - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - Com… Ver mais
Processo 1026331-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Simone Borges Bortolotto - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - Com… Ver mais
Processo 1026331-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Simone Borges Bortolotto - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. 2 - Com… Ver mais
Processo 1016243-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vilmara Maria Alves Scognamiglio - - David Paula Albuquerque - - Márcio Valério Gusmão Baraldo - - Sandra Maria Martins Patti - - Sergio Destefani Urquiza - Vistos. 1… Ver mais
Processo 0017143-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0008275-71.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Deustche Bank S/A - Banco Alemão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunica… Ver mais
Processo 0020247-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1075544-75.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair da Silva Pereira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais
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