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Processo nº 0000004-46.2023.8.26.0288

ID: 322716413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-46.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

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JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

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Processo 0000004-46.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002032-09.2019.8.26.0288) (processo principal 1002032-09.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Cos… Processo 0000004-46.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002032-09.2019.8.26.0288) (processo principal 1002032-09.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Costa Barbosa - INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal. Embora compreensível o empenho da exequente na busca de satisfação do crédito reconhecido judicialmente, o requerimento não se mostra adequado às circunstâncias fáticas apuradas nos autos. Com efeito, os elementos constantes dos autos demonstram que a executada realizava descontos indevidos na conta bancária da própria exequente (vítima), e não que mantinha relação jurídica ou operacional com a Caixa Econômica Federal. A executada, por meio de convênio fraudulento (nº 902462), efetuava descontos diretamente na conta da exequente junto à CEF, conforme se extrai dos extratos de fls. 14/15 dos autos principais. A instituição financeira, neste contexto, era meramente depositária dos recursos da vítima, não mantendo qualquer vínculo negocial com a devedora. Ademais, o sistema SISBAJUD já procedeu à busca de ativos financeiros da executada em todas as instituições financeiras do país (fls. 29), não sendo localizado qualquer valor disponível. Não há, portanto, elementos fáticos que justifiquem a suposição de que a executada mantém contas ou operações na Caixa Econômica Federal. O pedido baseia-se em confusão conceitual entre a conta onde eram perpetrados os descontos indevidos (da exequente) e eventual patrimônio da executada passível de constrição judicial. Preclusa a presente decisão, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Na hipótese de inércia, considerando que já esgotadas as diligências para localização de bens penhoráveis da executada, suspenda-se a presente execução nos termos do art. 921 do CPC, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de outro despacho, permanecendo a exequente ciente de que poderá requerer o desarquivamento mediante comprovação da existência de novos bens. Intime-se - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI (OAB 121811/SP)

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Juscemar Tavares x Geovana Carvalho Carbonaro Galdiano

ID: 295242742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002499-46.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUSCEMAR TAVARES

Polo Passivo:

GEOVANA CARVALHO CARBONARO GALDIANO

Intimação

Advogados:

VANESSA CHECONI MESSIAS

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TAMIRES BARBOSA DOS SANTOS AMARAL

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Processo 1002499-46.2023.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juscemar Tavares - Geovana Carvalho Carbonaro Galdiano e outro - "Ciência às partes do ofício de fls. 199." - ADV…

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Processo nº 1000656-46.2023.8.26.0288

ID: 300487784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000656-46.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIA CONTART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA

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Processo 1000656-46.2023.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cássia Contart - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em t…

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Processo nº 1000656-46.2023.8.26.0288

ID: 317375178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000656-46.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA CONTART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA

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Processo 1000656-46.2023.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cássia Contart - Vistos. Fls. retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, int…

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Rosane Lopes Abreu Costa x Banco Agibank S.A.

ID: 325683757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-22.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE LOPES ABREU COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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Processo 0000402-22.2025.8.26.0288 (processo principal 1003275-46.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rosane Lopes Abreu Costa - Banco Agibank S.A. - ESPECIFIQUEM AS P…

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M. R. I. x I. R. I. e outros

ID: 308576757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001917-46.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. I.

Polo Passivo:

I. R. I. M. V. I. N. F. I.

Intimação

Advogados:

MORANDO & CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BARBOSA CARVALHO

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AMANDA RAMAIANE MORANDO

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Processo 1001917-46.2023.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.I. - I.R.I. - - N.F.I. - - M.V.I. e outro - "DR. LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS - OSB/SP 445.234 - IMPRIMIR C…

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Processo nº 0002539-32.2007.8.26.0312

ID: 323836638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0002539-32.2007.8.26.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASILSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0002539-32.2007.8.26.0312 (apensado ao processo 0000004-63.1989.8.26.0312) (processo principal 0000004-63.1989.8.26.0312) (312.01.1989.000004/1) - Habilitação de Crédito - Banco do Brasilsa …

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Processo nº 0000004-48.1989.8.26.0123

ID: 294189992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-48.1989.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI

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Processo 0000004-48.1989.8.26.0123 (123.01.1989.000004) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Vistos. Fl. 1381: O peticionamento deverá…

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M. J. T. L. x A. S. T. B. De M.

ID: 312842717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000086-07.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. T. L.

Polo Passivo:

A. S. T. B. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 0000086-07.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0000004-50.2024.8.26.0243) (processo principal 0000004-50.2024.8.26.0243) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.T.L. - A.S.T.B.M. - Ciên…

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Processo nº 0002539-32.2007.8.26.0312

ID: 317041379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0002539-32.2007.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASILSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0002539-32.2007.8.26.0312 (apensado ao processo 0000004-63.1989.8.26.0312) (processo principal 0000004-63.1989.8.26.0312) (312.01.1989.000004/1) - Habilitação de Crédito - Banco do Brasilsa …

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