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Processo nº 1500987-45.2022.8.26.0695

ID: 259542126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500987-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEROLLEM GABRIELY DE PAULA CASTRO

Intimação

Advogados:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA

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ADV: Barbhara Hellena Oliveira e Silva (OAB 23027/MT) Processo 1500987-45.2022.8.26.0695 - Inquérito Policial - Averiguada: Kerollem Gabriely de Paula Castro - Vistos. Cota retro defiro. Cobre-se o e…

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Processo nº 1000564-45.2022.8.26.0695

ID: 306259357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000564-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULINO CAMPOS MARTA RAMOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON RUSSANO

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Processo 1000564-45.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marta Ramos Campos - - José Paulino Campos - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certid…

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Processo nº 1000661-45.2022.8.26.0695

ID: 329932553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000661-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELENI APARECIDA MANOEL GONçALVES JOSE ELEVINDO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

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Processo 1000661-45.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eleni Aparecida Manoel Gonçalves - - Jose Elevindo Gonçalves - Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação q…

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Processo nº 1000661-45.2022.8.26.0695

ID: 294347911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000661-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELENI APARECIDA MANOEL GONçALVES JOSE ELEVINDO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

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Processo 1000661-45.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eleni Aparecida Manoel Gonçalves - - Jose Elevindo Gonçalves - Fl. 332: autos com vista ao autor acerca da designação da períc…

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Processo nº 1500987-45.2022.8.26.0695

ID: 335135740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500987-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEROLLEM GABRIELY DE PAULA CASTRO

Intimação

Advogados:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA

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Processo 1500987-45.2022.8.26.0695 - Inquérito Policial - Estelionato - Kerollem Gabriely de Paula Castro - Em complemento à decisão de fls. 234/237, considerando que os fatos ocorreram em julho de 2…

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Jmd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Marco Antonio De Oliveira

ID: 303318133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JMD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS DETILIO

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LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

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Processo 1001437-45.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jmd Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Consigno a apresentação do in…

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Amanda Barbosa Cavalcante e outros x Nelson Ramos Ferreira e outros

ID: 321195170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-45.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BARBOSA CAVALCANTE THIAGO DE CARVALHO NASCIMENTO

Polo Passivo:

NELSON RAMOS FERREIRA SANDRA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FARES

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MARCELO LOBATO DA SILVA

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JÉSSICA DE AGUILAR PEREIRA

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GUANAANI JOPPERT GOMES

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Processo 0000009-45.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001374-59.2018.8.26.0695) (processo principal 1001374-59.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000009-45.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001374-59.2018.8.26.0695) (processo principal 1001374-59.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago de Carvalho Nascimento - - Amanda Barbosa Cavalcante - Nelson Ramos Ferreira - - Sandra Maria da Silva e outro - Vistos. Analisando o feito, observo que à fl. 94 foi deferida a penhora a penhora dos direitos titularizados pelo executado RAIMUNDO NONATO BESERRA, cessionário do bem indicado às 77/93, consoante consta na documentação acostada às fls. 87/93. Ressalto que a constrição ora deferida não recairá sobre a propriedade do imóvel (originalmente matrículas nº 12.465, 32.070 e 32.171), mas sim sobre os direitos possessórios e obrigacionais que o executado adquiriu dos cedentes JOSÉ DE OLIVEIRA e DIJALMIRA BISPO DE OLIVEIRA. Tais direitos, ainda que não registrados, possuem evidente expressão econômica sendo, portanto, passíveis de penhora, nos termos do art. 835, XIII, do Código de Processo Civil. TJSP; Agravo de Instrumento 2224599-48.2024.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 10/09/2024; Data de Registro: 10/09/2024 e TJSP; Agravo de Instrumento 2037254-07.2022.8.26.0000; Relator (a):Kioitsi Chicuta; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022). Contudo, para garantir o regular prosseguimento do feito e a eficácia da medida, verifico a necessidade de que sejam sanadas duas pendências processuais. Vejamos: 1) A averbação da penhora na matrícula do imóvel é providência indispensável para conferir publicidade ao ato e torná-lo oponível a terceiros. Embora a intimação do executado RAIMUNDO js tenha sido expedida (fl. 122), a plena eficácia da penhora depende, de início, de sua correta formalização junto ao registro imobiliário. 2) As informações dos autos indicam que as matrículas originais foram unificadas na matrícula nº 108.396. Assim, imprescindível que os atuais proprietários do bem sejam devidamente cientificados acerca da constrição que recai sobre os direitos possessórios a ele vinculados. Ante o exposto, chamo o feito à ordem e determino que a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o feito, devendo: a) Providenciar a averbação da penhora sobre os direitos do executado junto à matrícula nº 108.396 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP; b) Juntar aos autos a certidão de matrícula atualizada, comprovando a averbação da penhora e informando os dados dos atuais proprietários registrais; c) Apresentar a qualificação completa e atualizada (nome, CPF/CNPJ e endereço) dos proprietários registrais e dos cedentes para fins de intimação. Cumpridas as determinações supra, e somente após a devida comprovação nos autos, deverá a serventia proceder à intimação (i) do executado Raimundo Nonato Beserra; (ii) dos cedentes José de Oliveira e Dijalmira Bispo de Oliveira e dos proprietários registrais do imóvel de matrícula nº 108.396, na qualidade de terceiros interessados, para que tomem ciência da constrição judicial incidente sobre os direitos possessórios e obrigacionais vinculados ao referido bem, podendo, caso queiram, apresentar manifestação por meio dos instrumentos processuais cabíveis. Prazo: 15 (quinze) dias. Anoto que caberá a parte exequente realizar o prévio recolhimento das despesas para intimação. Intime-se. Cumpra-se. Nazaré Paulista, data à margem direita do documento. - ADV: MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB 275012/SP), JÉSSICA DE AGUILAR PEREIRA (OAB 512100/SP), JÉSSICA DE AGUILAR PEREIRA (OAB 512100/SP), MARCO ANTONIO FARES (OAB 114029/SP), GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP), MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB 275012/SP)

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Cespcompanhia Energética De São Paulo x Carlos Alberto Destro

ID: 293400059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004951-19.2011.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESPCOMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DESTRO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CURY

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CARLOS ALBERTO DESTRO

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Processo 0004951-19.2011.8.26.0627 (apensado ao processo 0000009-95.1998.8.26.0627) (processo principal 0000009-95.1998.8.26.0627) (627.01.1998.000009/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Ces…

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Processo nº 0009727-47.2012.8.26.0459

ID: 337408931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009727-47.2012.8.26.0459

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR ANTONIO PITON

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Processo 0009727-47.2012.8.26.0459 (apensado ao processo 0000009-95.1990.8.26.0459) (processo principal 0000009-95.1990.8.26.0459) (459.01.1990.000009/1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú…

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Processo nº 0150947-50.2025.8.26.0500

ID: 296535792

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0150947-50.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSé RODRIGUES CAZZOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0150947-50.2025.8.26.0500 - Precatório - Benefícios em Espécie - Fernando José Rodrigues Cazzoli - Processo de Origem: 0000009-64.2025.8.26.0396/0003 2ª Vara Foro de Novo Horizonte Vistos. A…

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