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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000072-40.2022.8.26.0996" – Página 1 de 50

Processo 0000072-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Carlos Daniel Domingos Teodoro dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 345/348. Aguarde-se o cumprimento da pena. Lins, 26 de junho de 2025. - ADV: TAMIRES… Ver mais

Processo nº 0002400-40.2022.8.26.0996

ID: 328322734
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002400-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SILVANO MEIRELES - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Ver mais

Processo nº 0002400-40.2022.8.26.0996

ID: 328322761
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002400-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SILVANO MEIRELES - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Ver mais
Processo 0013264-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON GAMA DA SILVA - Vista à defesa - ADV: JEFFERSON MIGUEL DA SILVA (OAB 377314/SP), ODAIR COLOMBANI DE FREITAS (OAB 309693/SP) Ver mais
Processo 0002538-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0016271-40.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MATHEUS SARAIVA CORREA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB 467351/SP) Ver mais

Processo nº 0012585-40.2022.8.26.0996

ID: 292905947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012585-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - AMANDA CRISTINA BERNARDES - Nota de cartório: vista à Defesa para manifestação sobre a não localização da executada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP) Ver mais

Processo nº 0002400-40.2022.8.26.0996

ID: 313156466
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002400-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - SILVANO MEIRELES - 1) Fls. 728 - Defiro. Torne-se sem efeito os documentos de fls. 724/726. 2) Fls. 722/723 - De volta ao Ministério Público, para manifestação. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Ver mais
ADV: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB 8770/RN) Processo 0005601-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: B. G. D. M. - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de BEATRIZ GUIMARÃES DE MENEZES, CPF: 123.322.644-42, MTR: 1.279.833, RG: 00378839, RJI: 224213723-… Ver mais
ADV: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB 8770/RN) Processo 0005601-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: B. G. D. M. - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de BEATRIZ GUIMARÃES DE MENEZES, CPF: 123.322.644-42, MTR: 1.279.833, RG: 00378839, RJI: 224213723-… Ver mais
Processo 0013264-40.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAYCON GAMA DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) MAYCON GAMA DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: JEFFE… Ver mais
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