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Processo nº 0000569-38.2023.8.26.0602

ID: 328231422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA C DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 0000569-38.2023.8.26.0602 (processo principal 1026464-18.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Margarida C de Camargo - Vistos. Fls…

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G. S. C. e outros x G. S. C.

ID: 302823379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040734-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C. V. S. DE S.

Polo Passivo:

G. S. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI

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EVERTON ANDRÉ LUCCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040734-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.S. - - G.S.C. - G.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com part… Processo 1040734-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.S. - - G.S.C. - G.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, fixação de regime de guarda e convivência e pedido de alimentos, em que V.S. DE S., por si e representando o menor G.S.C., movem contra o réu G.S.C. (fls. 01/13). O réu L.F.T.P., em contestação, afirmou que está em tramitação a ação n.º 1040021-38.2023.8.26.0602, junto à Egrégia 3ª Vara de Família e Sucessões local, em que igualmente pretende o reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, contra V.S. DE S. Consoante parecer ministerial (fls. 3.464), constato que a relação entre a presente ação e aquela de n.º 1040021-38.2023.8.26.0602 se traduz pela conexão, haja vista que, entre as lides, não há similaridade de partes (neste feito, houve a inclusão, como autor, do menor G.S.C., sem que tal fato tenha se repetido naqueles autos), mas sim comunhão de causas de pedir e pedidos no tocante ao reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens, conforme redações dos artigos 55, caput, e 56, ambos do Código de Processo Civil. Verifica-se, em consulta ao sistema informatizado, que a ação n.º 1040021-38.2023.8.26.0602 foi ajuizada em 18 de outubro de 2023, antes, portanto, do ajuizamento da presente ação, proposta em 23 de outubro de 2023. Diante do exposto, dada a existência de conexão e risco de decisões conflitantes, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto, com fulcro no artigo 55, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil, determinando a redistribuição do presente feito, COM URGÊNCIA e por dependência ao processo n.º 1040021-38.2023.8.26.0602, para a Egrégia 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Sorocaba, providenciando-se o necessário junto ao Distribuidor e efetuadas as anotações de praxe. Int. - ADV: MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP), EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP), MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP)

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K. T. R. x M. R.

ID: 308029226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028866-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. T. R.

Polo Passivo:

M. R.

Distribuídos

Advogados:

DAVID BORGES BATISTA

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JULIANA EIKO TANGI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1028866-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tatiane Antunes Vieira x Telefônica Brasil S.A

ID: 307064180

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035947-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ANTUNES VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ALVARO CELESTINO ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1035947-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rodolfo Joaquim Alves De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 333660497

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034589-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1034589-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. T. R. x M. R.

ID: 306708941

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028866-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. T. R.

Polo Passivo:

M. R.

Entrados

Advogados:

DAVID BORGES BATISTA

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JULIANA EIKO TANGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1028866-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tatiane Antunes Vieira x Telefônica Brasil S.A

ID: 300203376

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035947-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE ANTUNES VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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ALVARO CELESTINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1035947-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodolfo Joaquim Alves De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326441440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034589-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1034589-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Claudia Colacioppo De Moura Real Carneiro

ID: 329628709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013249-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Polo Passivo:

CLAUDIA COLACIOPPO DE MOURA REAL CARNEIRO

Entrados

Advogados:

ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

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JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1013249-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Claudia Colacioppo De Moura Real Carneiro e outros

ID: 333375312

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013249-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Polo Passivo:

CLAUDIA COLACIOPPO DE MOURA REAL CARNEIRO MARCOS REAL CARNEIRO

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013249-38.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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