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Processo nº 0000769-92.2023.8.26.0651

ID: 291629629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-92.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA VIEIRA DE PINHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

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MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

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JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

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CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO

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Processo 0000769-92.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1002655-51.2019.8.26.0651) (processo principal 1002655-51.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisição de P…

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B. V. C. x A. R. De J. C.

ID: 302464563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-21.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. C.

Polo Passivo:

A. R. DE J. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES BORGES

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GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE

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Processo 0000959-21.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1000742-92.2023.8.26.0651) (processo principal 1000742-92.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.V.C. - A.R.J.C. - Visto…

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Processo nº 0000485-50.2024.8.26.0651

ID: 300644122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-50.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE LOPES FRAGOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES TONANI ROCHA

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Processo 0000485-50.2024.8.26.0651 (processo principal 1001906-92.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Lopes Fragoso - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA …

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Processo nº 1001712-92.2023.8.26.0651

ID: 309538446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001712-92.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS BEVILAQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

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Processo 1001712-92.2023.8.26.0651 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Clovis Bevilaqua - Vistos. Considerando que o requerido não possui advogado co…

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Amasilda De Almeida Silva e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 292363318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001033-92.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMASILDA DE ALMEIDA SILVA VALDIR MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU GENILDO FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES

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GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE

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CAMILA CELICE DE MORAES

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Processo 1001033-92.2023.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir Miguel da Silva - - Amasilda de Almeida Silva - Genildo Ferreira de Souza - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONA…

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Processo nº 1500389-92.2023.8.26.0651

ID: 318876430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500389-92.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

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Processo 1500389-92.2023.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.S.B. - Vistos. Tendo em vista que a instrução criminal foi presidida pelo MM. Juiz de Direito Dr. …

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Processo nº 0000485-50.2024.8.26.0651

ID: 302462358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-50.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELE LOPES FRAGOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES TONANI ROCHA

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Processo 0000485-50.2024.8.26.0651 (processo principal 1001906-92.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Lopes Fragoso - Vistos. Tendo em vista haver decorrido o prazo para i…

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Processo nº 0000485-50.2024.8.26.0651

ID: 302463644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-50.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELE LOPES FRAGOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES TONANI ROCHA

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Processo 0000485-50.2024.8.26.0651 (processo principal 1001906-92.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gisele Lopes Fragoso - Vistos. Tendo em vista haver decorrido o prazo para i…

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Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

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Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se n…

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Dione Henrique Lara Abrahão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000769-03.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIONE HENRIQUE LARA ABRAHãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RITA PAULA DEZZOTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-03.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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