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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-91.2024.8.26.0496" – Página 1 de 16

Processo 0003669-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP) Ver mais
Processo 0005415-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roberto Carlos Joaquim - Vista à Defesa. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP) Ver mais
Processo 0009489-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - L.H.F. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP) Ver mais
Processo 0010265-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSE IRANO JUNIOR - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado. Intime-se a defesa. - ADV: GUILHERME GALASSI ARNONI (OAB 498994/SP) Ver mais

Processo nº 0002020-91.2024.8.26.0496

ID: 324721813
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002020-91.2024.8.26.0496 (processo principal 0001165-30.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Cleber Gonçalves dos Santos - Vistos. Agravo em Execução recebido por redistribuição. Arquivem-se permanecendo apensado. Prov - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DO… Ver mais
Processo 0011914-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Hernandes Mendes - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena pr… Ver mais
Processo 0009489-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - L.H.F. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à Vara … Ver mais
Processo 0004154-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO RICELLI IRINEU - PEC PENA REGIME ATUAL 0004154-91.2024 15 anos Fechado 0005647-24.2025 8 anos Semiaberto Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir con… Ver mais
Processo 0011914-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - André Hernandes Mendes - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado André Hernandes Mendes, CPF: 345.797.628-78, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0003669-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
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