Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0005469-04.2023.8.17.4001" – Página 1 de 13

Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256093

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157844

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Nossa Caixa Sa x Páschoa Maria Finati Garcia e outros

ID: 303454685

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005469-27.2010.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO NOSSA CAIXA SA

Polo Passivo:

PáSCHOA MARIA FINATI GARCIA PAULO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

EDGAR DE SANTIS

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EDGAR DE SANTIS

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MILENA PIRÁGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005469-27.2010.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cí…

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Guilherme Custódio Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312289265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-75.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME CUSTóDIO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005469-75.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marco Antônio Azeredo Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294379644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005469-30.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTÔNIO AZEREDO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005469-30.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilson Aparecido Ferreira x Rádio Charqueadense Fm Ltda

ID: 317256233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005692-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE

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DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

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CAROLINA DE CARVALHO SANCHES

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Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/13… Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/139. Anote-se no SAJ o novo valor atribuído à causa (R$ 1.608,46 - fl. 138). Ciente das cópias juntadas em atendimento ao subitem (i) do item 2 da decisão de fls. 134/135. Verifica-se que esta ação autônoma de querela nullitatis busca desconstituir sentença proferida em processo ainda em curso (em fase de cumprimento de sentença, cujas cópias foram juntadas às fls. 178/203). Assim, determino o apensamento, com base do artigo 55 do CPC. 2) O requerente deduz pedido em tutela de urgência na letra "a" de fl. 15. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do aludido artigo). Entendo preenchidos os requisitos para a concessão da medida. O requerente alega a nulidade da citação nos autos da ação monitória de nº 1001700-09.2017.8.26.0451 e os atos subsequentes, inclusive a distribuição do incidente de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022 (fls. 140/203). A carta de citação destinada ao requerente no endereço da Avenida das Ondas, 4555, bloco 2, apto 3, CEP 13403-600 Piracicaba-SP e recebida por funcionária do condomínio em 02.09.2021 (fl. 127 dos autos da monitória, com cópia à fl. 174 dessa ação) gera presunção relativa de recebimento da citação (art. 248, §4º, CPC), e, no presente caso, pela prova documental trazida às fls. 50/61 (contrato de locação), 62/120 (recibos de pagamento de aluguel) e 121/132 (contas de consumo) é sugestiva de ser ilidida, diante da alegação do requerente de mudança para o endereço que reside atualmente (Rua Ernesto Villiotti, 109, casa 01, Jardim Matilde, CEP 13412-148, Piracicaba/SP) em data anterior a citação (desde 20.05.2019 - fl. 50). Não é demais asseverar que a citação constitui ato essencial e indispensável ao processo. Logo, a ausência de citação ou a citação inválida configuram nulidade absoluta insanável. Assim, por existirem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (diante do cumprimento de sentença em curso, inclusive com ordem de bloqueio SISBAJUD positiva e que atingiu valores em contas bancárias do requerente - fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165 dos autos do cumprimento de sentença 0005469-66.2022), defiro a tutela de urgência para determinar seja suspenso o andamento dos autos de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, até nova determinação deste Juízo, devendo ainda ser providenciado o imediato desbloqueio dos valores atingidos em contas bancárias do requerente pelo comando SISBAJUD ordenado nos aludidos autos (fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165). Anote-se a presente decisão nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, também lá providenciando o desbloqueio acima determinado. 3) Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do procurador constituído nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CAROLINA DE CARVALHO SANCHES (OAB 412182/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)

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Processo nº 0005469-71.2023.8.26.0050

ID: 294800083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005469-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR TRIGO

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Processo 0005469-71.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)

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Processo nº 0005469-71.2025.8.26.0577

ID: 302600687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELIA AVELINO DA SILVA BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTELA PALAZON

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Processo 0005469-71.2025.8.26.0577 (processo principal 1002460-26.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celia Avelino da Silva Benedito - Fls. 47/53: Ciência à part…

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Processo nº 0005469-67.1993.8.26.0068

ID: 309294554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005469-67.1993.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FISCHER TERM. IND E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ERNESTO REZENDE NETO

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Processo 0005469-67.1993.8.26.0068 (068.01.1993.005469) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fischer Term. Ind e Comercio Ltda - Vistos. Vincule-se a guia Dare. Após, a…

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Processo nº 0005469-24.2002.8.26.0045

ID: 296064445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005469-24.2002.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé EUDASIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JUVENAL SANCHES

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FRANCISCO ANTONIO LUCAS

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Processo 0005469-24.2002.8.26.0045 (045.01.2002.005469) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - José Eudasio de Oliveira - Vista à parte autora para que manifeste acerca da certidão de…

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