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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-36.2021.8.26.0996" – Página 1 de 5

Processo 0010169-36.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEILSON FRANCISCO SOARES - Homologo o cálculo de penas de ADEILSON FRANCISCO SOARES, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que … Ver mais
Processo 0013678-33.2025.8.26.0996 (processo principal 0010169-36.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ADEILSON FRANCISCO SOARES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Trib… Ver mais
Processo 0010169-36.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEILSON FRANCISCO SOARES - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição de penas em virtude de aprovação no exame do "ENCCEJA", ante a ausência de amparo legal ,formulado em favor do sentenciado ADEILSON FRANCISCO SOARES, MT: 12… Ver mais

Processo nº 0010169-14.2013.8.26.0609

ID: 312368473
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010169-14.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRETO 0002924-29.2025.8.26.0609 - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP) Ver mais

Processo nº 0010169-08.2018.8.26.0037

ID: 314302144
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010169-08.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Willian Stefani de Souza - WILLIAN STEFANI DE SOUZA - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP) Ver mais
ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 0010169-47.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mateus de Carvalho Silva - Manifeste-se o Exequente acerca do coeficiente indicado pela Fazenda Pública no prazo de quinze dias. Ver mais
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SPem razão de não preencher os requisitos do decreto 12338/2024. Ver mais
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Solicito BI atualizado para análise de pedido de indulto/comutação formulado em favor do(a) sentenciado(a), preso(a) na unidade prisional Bauru CPP I - "Dr. Alberto Bro… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: Providencie o exequente o recolhimento da guia para averbação da penhora, observando-se a data limite… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: Providencie o exequente o recolhimento da guia para averbação da penhora, observando-se a data limite… Ver mais
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