Resultados para o tribunal: TJSP

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Maria Aparecida De Almeida

ID: 315995445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1048199-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1048199-10.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carmine Attilio Graziosi e outros x Elaine Misael Teodoro

ID: 334064343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014567-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARMINE ATTILIO GRAZIOSI FREDERICO CAMPIONI DE CASTRO AFFONSO MONICA CURY DE BARROS

Polo Passivo:

ELAINE MISAEL TEODORO

Intimação

Advogados:

MONICA CURY DE BARROS

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MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

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FREDERICO CAMPIONI DE CASTRO AFFONSO

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CARMINE ATTILIO GRAZIOSI

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Processo 0014567-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1036403-32.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Frederico Campioni de Castro Affonso - - Monica Cury de Barros - - Carm… Processo 0014567-10.2022.8.26.0602 (processo principal 1036403-32.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Frederico Campioni de Castro Affonso - - Monica Cury de Barros - - Carmine Attilio Graziosi - Elaine Misael Teodoro e outro - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 120.503 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba (fls. 140/141), em nome de Elaine Misael Teodoro. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. No prazo de cinco dias o patrono da parte exequente deverá informar nos autos o e-mail para envio, pelo Cartório de Registro de Imóveis, do boleto bancário. No mesmo prazo o patrono da parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n. 2.684/2023. Após o cumprimento das determinações pelo patrono da parte exequente, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. No prazo de cinco dias caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, sem prejuízo de eventual perícia, faculto a parte exequente a apresentação de cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de três corretores imobiliários. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, no prazo de cinco dias, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARMINE ATTILIO GRAZIOSI (OAB 9910/SP), FREDERICO CAMPIONI DE CASTRO AFFONSO (OAB 371887/SP), FREDERICO CAMPIONI DE CASTRO AFFONSO (OAB 371887/SP), FREDERICO CAMPIONI DE CASTRO AFFONSO (OAB 371887/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/SP), CARMINE ATTILIO GRAZIOSI (OAB 9910/SP), CARMINE ATTILIO GRAZIOSI (OAB 9910/SP), MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/SP), MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/SP)

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Daniel Henrique Mota Da Costa x Município De Sorocaba

ID: 326373240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007847-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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THIAGO BORGES NASCIMENTO

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1007847-10.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1039081-10.2022.8.26.0602

ID: 302640282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1039081-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FELIPPE FOGAÇA

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Processo 1039081-10.2022.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.G.M. - "Ciência aos interessados acerca do ofício retro juntado". - ADV: GIOVANNA FELIPPE FOGAÇA (OAB 453140/S…

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Processo nº 1029187-10.2022.8.26.0602

ID: 317118224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029187-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1029187-10.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: ELIANE ABURESI (OA…

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Processo nº 1034522-10.2022.8.26.0602

ID: 305681512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034522-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS

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Processo 1034522-10.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.M. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 209, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB…

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Processo nº 1045968-10.2022.8.26.0602

ID: 316329131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045968-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO CIANê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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Processo 1045968-10.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Ofic…

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Processo nº 1045968-10.2022.8.26.0602

ID: 278054702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045968-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO CIANê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP) Processo 1045968-10.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Vistos. Diligências do ofic…

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Processo nº 0005352-39.2024.8.26.0602

ID: 325852427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005352-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONALIZA EMILIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR WESLEY PORCELLI

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Processo 0005352-39.2024.8.26.0602 (processo principal 1014928-10.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Monaliza Emilia Barbosa - Manifeste-se a parte execut…

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Processo nº 0014567-17.2023.8.26.0071

ID: 314322210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014567-17.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA MAROUBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

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Processo 0014567-17.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rafael de Oliveira Maroubo - Vistos. Manifeste o autor nos termos do art. 9º do CPC. Int. - ADV: PEDRO C…

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