Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000185-61.2021.8.26.0268" – Página 1 de 64

João Victor Kaizer Rodrigues De Andrade x Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda

ID: 313530006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002223-92.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR KAIZER RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA

Intimação

Advogados:

YAN MARX KAIZER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIZ SEGUEZI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002223-92.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1000961-61.2021.8.26.0268) (processo principal 1000961-61.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006102-61.2021.8.26.0268

ID: 323926638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006102-61.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO RODRIGUES MOREIRA MARIA LEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006102-61.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Antonio Rodrigues Moreira - - Maria Leide de Oliveira Moreira - Recolha o requerente as custas para citação, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005229-61.2021.8.26.0268

ID: 304223776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005229-61.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AVERALDO FERREIRA DA SILVA MARILENE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FABRICIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005229-61.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Alves de Oliveira - - Averaldo Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o cumpr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004453-61.2021.8.26.0268

ID: 313726358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004453-61.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELIA SOUZA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004453-61.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Alves - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal e que ficarão à disposição pelo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. F. M. x G. M. S.

ID: 311018194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003886-13.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M.

Polo Passivo:

G. M. S.

Intimação

Advogados:

ELIAS SELAIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS DANTAS SELAIBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003886-13.2022.8.26.0268 (processo principal 1003677-61.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.M. - G.M.S. - Vistos. 1. Fls. 105: DEFIRO seja realizada junto ao sistema…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. F. x A. M. F. e outros

ID: 322527440

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000185-61.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

A. M. F. R. M. M. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO LEVI PAIXÃO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000185-61.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000185-61.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: A. A. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: A. M. F. - Apelado: R. M. M. F. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEPEDIDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 15 DE DEZEMBRO DE 2018, DATA DO CASAMENTO. SENTENÇA APELADA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA FALTA DE PROVA ORAL; (II) INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA O JULGAMENTO DA CAUSA; (III) CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA; (IV) CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO COMO MERO NAMORO QUALIFICADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O JUIZ PODE INDEFERIR DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU PROTELATÓRIAS QUANDO O ACERVO PROBATÓRIO É SUFICIENTE PARA FIRMAR SEU CONVENCIMENTO, CONFORME ARTIGO 370 DO CPC. 4. A COMPETÊNCIA DO JUÍZO FOI DEFINIDA PELO ÚLTIMO DOMICÍLIO DO CASAL, ITAPECERICA DA SERRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, I, “B”, DO CPC. QUANTO À JUSTIÇA GRATUITA, O APELANTE, MENOR DE IDADE, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO DEFERIDO O BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A AUTORA E O DE CUJUS ESTÁ CARACTERIZADA PELA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, NÃO SE SUSTENTANDO A ALEGAÇÃO DE MERO NAMORO QUALIFICADO. 2. O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE É NECESSÁRIO, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE MENOR E DEPENDENTE.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 53, I, “B”, 80, 85, § 11, 99, §§ 2º E 3º, 370.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0003968-16.2011.8.26.0111, REL. BERETTA DA SILVEIRA, 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 18.07.2017; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0000437-96.2015.8.26.0040, REL. RODOLFO PELLIZARI, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 12.12.2017; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006336-20.2022.8.26.0000, REL. ANNA PAULA DIAS DA COSTA, 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.03.2022; TJSP, AGRAVO INTERNO CÍVEL 1087903-86.2019.8.26.0100, REL. MARCO FÁBIO MORSELLO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17.12.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luiz dos Santos de Assis (OAB: 22775/BA) - Celio Levi Paixão Cavalcante (OAB: 256856/SP) - Marcos Paulo Cunha (OAB: 315963/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000023-15.2023.8.26.0268

ID: 303565760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000023-15.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000023-15.2023.8.26.0268 (processo principal 1002416-61.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Valor atualizado do débito: R$ 57.626,5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. P. B. P. x M. R. R.

ID: 297685457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000057-69.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P.

Polo Passivo:

M. R. R.

Intimação

Advogados:

MARLENE ANTONIA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000057-69.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000185-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1000185-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. P. B. P. x M. R. R.

ID: 297685699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000057-69.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B. P.

Polo Passivo:

M. R. R.

Intimação

Advogados:

MARLENE ANTONIA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000057-69.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000185-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1000185-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 309296258

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000185-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. H. M. DA S. S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000185-87.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 639 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes