Resultados para o tribunal: TJSP

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Francisco Desidério

ID: 339410894

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235748-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DESIDéRIO

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 2235748-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Francisco Desidério

ID: 339048969

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2235748-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DESIDéRIO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 2235748-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Francisco Desidério

ID: 292970301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000213-57.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DESIDéRIO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000213-57.2023.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Antonio Francisco Desidério - Vistos. Com o fito de eluci…

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Lucas De Jesus Dias x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 320340958

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001377-57.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Entrados

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001377-57.2023.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas De Jesus Dias x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 295910327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001377-57.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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Processo 1001377-57.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Lucas de Jesus Dias - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - I…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Francisco Desidério

ID: 311020838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000213-57.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DESIDéRIO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000213-57.2023.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Antonio Francisco Desidério - Vistos. De início, no prazo… Processo 1000213-57.2023.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Antonio Francisco Desidério - Vistos. De início, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte requerida sobre os documentos de fls. 282-299. No mais, considerando a alegação da parte requerida acerca da autenticidade do contrato encartado na fls. 24-31, bem como a manifestação do requerente no sentido de manter o contrato nos autos (fls. 280-299), nos termos do que fixado no REsp 1.846.649/MA, DEFIRO a realização da prova pericial. 1 - Para tanto, NOMEIO o Sr. FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ, CPF 278.022.448-70, perito oficial, o qual deverá ser intimado para manifestar se aceita o encargo, bem como manifestar-se acerca dos seus honorários periciais. 2- Com a resposta, intime-se a parte requerente acerca da pretensão honorária, bem como, para que realize o depósito dos honorários à disposição deste juízo. 3- Ainda, intimem-se às partes acerca da nomeação para, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; bem como indicar assistente técnico; e apresentar quesitos, no prazo previsto no art. 465, §1º, do CPC, ou seja, 15 dias para ambas as partes, a contar da intimação do presente, sob pena de preclusão. 4- Decorrido o prazo, INTIME-SE o perito, por e-mail, encaminhando-lhe os quesitos formulados para a) designar data e local para a perícia e b) apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias, a contar do envio dos quesitos. 5- O laudo pericial deve ser apresentado em formato PDF, contendo os dados do processo, a qualificação profissional do perito e as respostas a todos os quesitos formulados, cabendo ao próprio perito protocolá-lo nos autos por meio de peticionamento intermediário, mediante prévio cadastro no Portal e-SAJ e habilitação pela z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018 do e. TJSP (DJe de 04/04/2018). 6- Não apresentado o laudo no prazo fixado, INTIME-SE o perito, por e-mail para cumprir o encargo no prazo de 05 dias, mediante advertência de que a inércia injustificada poderá acarretar sua substituição, comunicação à corporação profissional, exclusão do Portal de Auxiliares da Justiça e multa pelo possível prejuízo decorrente do atraso no processo, nos termos do art. 468, II e §1º do CPC e art. 37 das NSCGJ. 7- Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 dias, independentemente de nova conclusão. 8 Em caso de apresentação de quesitos complementares, renove-se vista ao perito para atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 9 Com a resposta, abra-se vista às partes. 10 - Cumpridas todas as determinações e não havendo necessidade concretamente justificável de esclarecimentos, venham conclusos para sentença. Esta decisão servirá como ofício para todos os fins. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Francisco Desidério

ID: 317773762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000213-57.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DESIDéRIO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000213-57.2023.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Antonio Francisco Desidério - Vistos. Fls. 307-308: argum… Processo 1000213-57.2023.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Antonio Francisco Desidério - Vistos. Fls. 307-308: argumenta a parte requerente que o ônus da prova a respeito da assinatura do contrato recai, exclusivamente, sobre réu; no entanto, não merece acolhida a referida defesa, pois, em se tratando de alegação de falsidade da assinatura lançada no contrato, a situação encontra-se subsumida aquela do art. 429, II, do CPC, na medida em que há impugnação de apenas parte do documento ao contrário da hipótese em que se ataca a veracidade do próprio documento (art. 429, I, do CPC). Destarte, o ônus da prova caberá a parte que produziu o documento, no caso, o ora requerente. Ademais, além da clara disposição legal, destaco que o posicionamento retro encontra-se pacificado na jurisprudência, inclusive sedimentado no STJ no REsp 1.846.649/MA. Nesse sentido: Agravo de Instrumento - Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com restituição e indenização por danos morais Prova Alegação de fraude em contrato bancário Impugnação da assinatura lançada no instrumento contratual - Ônus da prova que cabe a quem produziu o documento Inteligência do artigo 429, inciso II do CPC - Entendimento vinculante do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.846.649/MA - Tema 1061 Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2244539-67.2022.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2022; Data de Registro: 21/11/2022); Agravo de instrumento Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais - Arguição de falsidade de assinatura em contrato de empréstimo Determinada produção de perícia grafotécnica Responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais carreada ao banco réu - Cabimento - Em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, com imputação de falsidade de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o mesmo, nos termos do disposto no art. 429, inc. II, do CPC Tese firmada em recurso repetitivo representativo de controvérsia nº 1.846.649/MA (TEMA 1.061) Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2206676-77.2022.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -1ª Vara; Data do Julgamento: 21/10/2022; Data de Registro: 21/10/2022); AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALSIDADE DE ASSINATURA. CUSTAS PERICIAIS A CARGO DE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO. JULGAMENTO DO TEMA 1.061/STJ, QUE CONFIRMOU A DECISÃO MONOCRÁTICA. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO . 1. O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que, havendo questionamento do suposto tomador de empréstimo consignado sobre a falsidade da assinatura aposta no documento, incumbe à instituição financeira o ônus da prova, bem como o adiantamento das custas periciais. 2. Razões recursais insuficientes para a revisão do julgado. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.943.060/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.). Por fim, aguarde-se a manifestação perito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Lucas De Jesus Dias x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 277975830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001377-57.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1001377-57.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas de Jesus Dias - Reqdo: Itapeva XI Mult…

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Processo nº 1000213-22.2025.8.26.0516

ID: 316769574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000213-22.2025.8.26.0516

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000213-22.2025.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.B. - Audiência 15/07/2025, às 14h30min. Proc 1000213-22.2025.8.26.0516 - Interdição | Participar da Reunião | Micro…

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Processo nº 0000263-13.2025.8.26.0695

ID: 312843219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-13.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONE GONÇALVES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-13.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000213-42.2023.8.26.0338) (processo principal 1000213-42.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.R. - Fls. 54/55: Vista …

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