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"1000567-03.2025.8.26.0660" - Resultados da Busca – Página 1 de 79

Processo nº 1000567-03.2025.8.26.0660

ID: 332754838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000567-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANETE CRISTINA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000567-03.2025.8.26.0660 (apensado ao processo 0001273-23.2013.8.26.0660) - Inventário - Inventário e Partilha - B.D.J. - Vistos. Com fundamento no que estabelece o art. 98 do Código de Pro…

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Cleber Zanqueta Felipe x Luciana De Castro

ID: 332718246

Tribunal: TJSP Órgão: Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000001-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER ZANQUETA FELIPE

Polo Passivo:

LUCIANA DE CASTRO

Outros

Processo 4000001-03.2025.8.26.0660 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro na data de 26/06/2025.

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I. C. T. S. M. x L. F. G.

ID: 317454192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000287-32.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. C. T. S. M.

Polo Passivo:

L. F. G.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-32.2025.8.26.0660 (apensado ao processo 1000276-03.2025.8.26.0660) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.T.S.M. - L.F.G. - Vistos. Cuida-se de pedido …

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I. C. T. S. M. x L. F. G.

ID: 290978827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000287-32.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. C. T. S. M.

Polo Passivo:

L. F. G.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-32.2025.8.26.0660 (apensado ao processo 1000276-03.2025.8.26.0660) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.T.S.M. - L.F.G. - Vistos. Cuida-se de pedido … Processo 1000287-32.2025.8.26.0660 (apensado ao processo 1000276-03.2025.8.26.0660) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.T.S.M. - L.F.G. - Vistos. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de menor cumulada com ação de guarda, ajuizada por Indianara Cristina Tiago Silva Menezes em face de Lucas Fernando Gonçalves, visando à tutela dos interesses do filho comum. O feito tramita em conjunto com a ação de guarda registrada sob o n.º 1000276-03.2025.8.26.0660, na qual já foi designada audiência de conciliação para o dia 09/06/2025. A requerente, em petição de f. 111-113, pleiteia liminarmente a regulamentação provisória de visitas, alegando impedimento de contato com o filho pelo genitor, inclusive mediante coação emocional. Aponta também agressões físicas contra o menor, com comunicação do fato pela escola ao Conselho Tutelar e lavratura de boletim de ocorrência. Requereu a juntada do relatório escolar, autorização para visitas com retirada do menor da residência paterna, e expedição de ofício ao Conselho Tutelar de Terra Roxa. Posteriormente, por petição de f. 114-118, formula novo pedido liminar, desta feita pleiteando a guarda provisória do menor, reiterando alegações de violência, negligência e coação. O requerido, em manifestação de f. 122-125, impugna integralmente os pedidos, sustenta que os fatos são inverídicos e que vem exercendo regularmente os cuidados com o filho, com acompanhamento do Conselho Tutelar. Alega, ainda, que a criança expressou desejo de residir com o pai, conforme registrado nos autos conexos, e que a genitora apenas demonstrou interesse após ser intimada a pagar alimentos. O Ministério Público, na qualidade de custos legis (f. 126), manifesta-se no sentido de que os pedidos liminares devem aguardar a realização, com urgência, de estudo psicossocial pela Equipe Técnica do Juízo, reiterando manifestação anterior (f. 50-51). Relatório do necessário. Decido. As alegações das partes são substancialmente conflitantes, não sendo possível, neste momento, estabelecer juízo seguro quanto à veracidade dos fatos, sem o devido contraditório e produção de provas. Ademais, nos autos da ação conexa (n.º 1000276-03.2025.8.26.0660), foi deferida a guarda provisória ao genitor, ocasião em que a criança aparentava estar bem cuidada e manifestou desejo de permanecer com o pai. Dessa forma, à míngua de elementos probatórios novos e robustos que justifiquem alteração do status quo, a modificação da guarda ou concessão de visitas com retirada do menor do lar paterno não se mostra, por ora, cabível. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência formulados às f. 111-113 e 114-118. Aguarde-se a audiência de conciliação conjunta já designada para o dia 09 de junho de 2025, a ser realizada nos autos sob o n.º 1000276-03.2025.8.26.0660. Caso infrutífera a audiência, remetam-se os autos com urgência ao Setor Técnico Judiciário para elaboração de Estudo Psicossocial, com oitiva do menor e avaliação das condições familiares de ambos os genitores. Por fim, oficie-se, com urgência, ao Conselho Tutelar de Terra Roxa/SP, para que encaminhe, até a data da audiência acima mencionada, relatório circunstanciado sobre todos os atendimentos realizados relacionados ao menor, especialmente no que se refere ao período em que a genitora alega impedimento de contato com o filho, bem como eventuais medidas adotadas em razão das denúncias comunicadas pela escola. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A autenticidade deste documento pode ser conferida pelo Portal e-SAJ (https://esaj.tjsp.jus.br, opção "Conferência de Documento Digital"). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB 133234/SP), TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP)

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V. A. E. R. x M. J. E.

ID: 337266231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 1000082-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. A. E. R.

Polo Passivo:

M. J. E.

Intimação

Advogados:

ROBSON APARECIDO MORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000082-03.2025.8.26.0660 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.E.R. - M.J.E. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, em réplica à con…

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G. H. S. G. e outros x I. C. T. S. M.

ID: 306837038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000276-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. H. S. G. L. F. G.

Polo Passivo:

I. C. T. S. M.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000276-03.2025.8.26.0660 - Guarda de Família - Guarda - L.F.G. - - G.H.S.G. - I.C.T.S.M. - Vistos. Fls. 72/74: Expeça-se o MLE. Aguarde-se o decurso do prazo para oferta de contestação. …

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G. H. S. G. e outros x I. C. T. S. M.

ID: 325645977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000276-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. H. S. G. L. F. G.

Polo Passivo:

I. C. T. S. M.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000276-03.2025.8.26.0660 - Guarda de Família - Guarda - L.F.G. - - G.H.S.G. - I.C.T.S.M. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze (15) dias, em réplica à contestação retro juntad…

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I. C. T. S. M. x L. F. G.

ID: 306806964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000287-32.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. C. T. S. M.

Polo Passivo:

L. F. G.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000287-32.2025.8.26.0660 (apensado ao processo 1000276-03.2025.8.26.0660) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.T.S.M. - L.F.G. - Manifeste-se o(a) autor(a),…

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Processo nº 1000664-03.2025.8.26.0660

ID: 297893260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000664-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA ZACCARO MAZZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000664-03.2025.8.26.0660 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.R.L. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO A …

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Processo nº 1000373-03.2025.8.26.0660

ID: 277374448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000373-03.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BATISTA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Batista Rossi (OAB 452304/SP) Processo 1000373-03.2025.8.26.0660 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: A. B. F. - Ante o fundamentado e por tu…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-03.2025.8.26.0660" – Página 1 de 79

Processo nº 1000567-03.2025.8.26.0660

Cleber Zanqueta Felipe x Luciana De Castro

I. C. T. S. M. x L. F. G.

I. C. T. S. M. x L. F. G.

V. A. E. R. x M. J. E.

G. H. S. G. e outros x I. C. T. S. M.

G. H. S. G. e outros x I. C. T. S. M.

I. C. T. S. M. x L. F. G.

Processo nº 1000664-03.2025.8.26.0660

Processo nº 1000373-03.2025.8.26.0660