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Processo nº 1000672-39.2025.8.26.0996

ID: 309867999

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000672-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RUFINO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO (OAB/SP 349.321)

Processo 1000672-39.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Guilherme Rufino Costa - I - Por ora, requisitem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) Guilherme … Ver mais

Processo nº 0012339-39.2025.8.26.0996

ID: 304094472

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012339-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO

Intimação

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY (OAB/SP 243.483)

Processo 0012339-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0005071-74.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contra… Ver mais

Sidnei Cruz De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011854-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AMANDA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 533.410)

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0011854-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Davi Bruno Martins Francisco Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010302-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVI BRUNO MARTINS FRANCISCO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010302-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Pereira Nepomuceno

ID: 316043375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012339-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO PEREIRA NEPOMUCENO

Entrados

Advogados:

IGOR BERTOLI TUPY (OAB/SP 243.483)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0012339-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Leandro Barbosa De Lima Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314909903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011466-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BARBOSA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011466-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Eberson Miranda Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320462945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012145-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EBERSON MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0012145-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0014182-39.2025.8.26.0996

ID: 323244166

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014182-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO NEVES PAIVA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS (OAB/SP 492.460)

Processo 0014182-39.2025.8.26.0996 (processo principal 0005756-09.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Leonardo Neves Paiva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago De Oliveira Correa

ID: 302101687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010884-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO DE OLIVEIRA CORREA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010884-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Henrique Matheus Santos Sudré x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303780091

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011757-39.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MATHEUS SANTOS SUDRé

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0011757-39.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000672-39.2025.8.26.0996

Processo nº 0012339-39.2025.8.26.0996

Sidnei Cruz De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Davi Bruno Martins Francisco Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diogo Pereira Nepomuceno

Leandro Barbosa De Lima Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Eberson Miranda Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0014182-39.2025.8.26.0996

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tiago De Oliveira Correa

Henrique Matheus Santos Sudré x Ministério Público Do Estado De São Paulo