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Processo nº 1000869-06.2022.8.26.0541

ID: 310429253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-06.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-06.2022.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa e planilha atualizada de…

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Processo nº 1000869-06.2022.8.26.0541

ID: 276417593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-06.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000869-06.2022.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Itaucard S/A - Fls. 159/163: Ciência ao exequente do resultad…

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W. L. Dos S. x A. N. Dos S.

ID: 278247150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000190-06.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. N. DOS S.

Entrados

Advogados:

ROSANE APARECIDA DAL SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR SESTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE APARECIDA DAL SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR SESTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1000190-06.2022.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rita Rodrigues De Souza Santos x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 295992410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001793-63.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001793-63.2024.8.26.0541 (processo principal 1005331-06.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Rita Rodrigues de Souza Santos - Banco Bradesco Financiamento S/…

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Valéria Beatriz Da Silva Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 323050573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003205-63.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DARIELE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003205-63.2023.8.26.0541 (processo principal 1005040-06.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Valéria Beatriz da Silva Santos - Banco Votorantim…

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Aparecido Rigaso x Sudamerica Clube De Serviços

ID: 312550432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001866-06.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RIGASO

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001866-06.2022.8.26.0541 (processo principal 1005553-76.2019.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aparecido Rigaso - Sudamerica Clube de Serviços - Fica …

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Processo nº 1006107-06.2022.8.26.0541

ID: 277835570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006107-06.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA - FUNEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICLAIR BRENTANI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ciclair Brentani Gomes (OAB 106475/SP) Processo 1006107-06.2022.8.26.0541 - Execução Fiscal - Exeqte: Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Tendo em vista o quanto requerido…

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Michelle Leandra Gonçalves x Banco Votorantim S.A.

ID: 300378908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001335-12.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LEANDRA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROBERTO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001335-12.2025.8.26.0541 (processo principal 1006398-06.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Michelle Leandra Gonçalves - Banco Votorantim S.A.…

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B. B. S. A. x A. M. R. e outros

ID: 322203528

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001645-06.2022.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

A. M. R. P. S. DE R. E P. L.

Despacho

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON MELO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001645-06.2022.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1001645-06.2022.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: B. B. S/A - Embargda: A. M. R. - Embargdo: P. S. de R. e P. LTDA - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001645-06.2022.8.26.0541/50000 Relator(a): MÁRCIA TESSITORE Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau - Turma II (Direito Privado 2) Voto n.º 4341 Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A (fls. 1/3), em face do v. acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1001645-06.2022.8.26.0541, que negou provimento ao recurso da autora AMÉLIA MARCHINI RIBEIRO e não conheceu do recurso interposto por PAULISTA SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA., mantendo-se, assim, a sentença de fls. 226/231. Sustenta o embargante, em síntese, que não foi devidamente intimado da sentença de primeiro grau, o que teria lhe impossibilitado de apresentar apelação e, consequentemente, contrarrazões aos apelos interpostos pelas demais partes. Alega omissão e nulidade processual, requerendo, portanto, a declaração de nulidade dos atos posteriores à sentença para que possa exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Certidão de fls. 11 atesta o decurso do prazo legal sem manifestação das partes embargadas, conferindo-se presunção de veracidade às alegações do embargante. Com razão o embargante. A certidão de fls. 233/234 revela que, após a prolação da sentença de fls. 226/231, foram intimados apenas os patronos das partes autora e da corré PAULISTA SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA., não constando intimação válida dos advogados constituídos pelo BANCO BRADESCO S/A, notadamente VIDAL RIBEIRO PONÇANO OAB/SP 91.473, conforme requerido expressamente na petição de embargos. A ausência de intimação do patrono devidamente constituído viola os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, conforme previsão expressa no art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil: Sob pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados. Nesse contexto, este Tribunal já se manifestou: Embargos Declaratórios - Alegação de Omissão. Ocorrência do alegado vício. Ausência de intimação da sentença em relação ao patrono constituído pelo Embargante, ora Correquerido. Pedido expresso de publicação exclusiva em nome do advogado não intimado. Insurgência do art. 272, §5º, do CPC. Determinação de retorno dos autos ao primeiro grau para republicação da sentença e regular prosseguimento do processo a partir da intimação determinada. Reconhecimento da nulidade da intimação da r. sentença e demais atos processuais que a seguiram em relação ao corréu Banco Bradesco. Embargos declaratórios acolhidos com efeito modificativo.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000162-49.2021.8.26.0484; Relator (a):Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Promissão -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 17/07/2024; Data de Registro: 17/07/2024). Assim, tratando-se de nulidade absoluta por ofensa a direito fundamental de defesa, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, com efeitos infringentes, para reconhecer a nulidade dos atos posteriores à sentença de fls. 226/231, inclusive o acórdão de fls. 310/316, a fim de permitir a intimação regular do BANCO BRADESCO S/A e a respectiva abertura de prazo para interposição de recurso de apelação. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, para declarar a nulidade da intimação da sentença proferida às fls. 226/231, determinando o retorno dos autos à origem para que seja oportunizada, ao BANCO BRADESCO S/A, a regular intimação da sentença, com abertura de prazo para eventual interposição de apelação. Intimem-se. São Paulo, 4 de julho de 2025. MÁRCIA TESSITORE Relatora - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) - Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808/SP) - Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0000179-87.2025.8.26.0282

ID: 305564581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-87.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINáRIOS DA UNESP - FUNVET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-87.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000869-70.2023.8.26.0282) (processo principal 1000869-70.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Apoi…

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