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Processo nº 1000869-26.2024.8.26.0447

ID: 310418238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ECO PARK AREAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

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LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

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Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - À parte autora para ciência e manifestação acerca das observações rea…

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Processo nº 1000869-26.2024.8.26.0447

ID: 295992014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ECO PARK AREAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

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LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

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Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e… Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e de f. 76, sob rito comum. 2. Traga (m) o(a)(s) autor(a)(s) aos autos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: certidão do distribuidor cível desta Vara, em nome do antecessor WILSON DETILLI, obtidas diretamente nesta Vara, devendo indicar, inclusive, processos findos; apontada ação possessória, PROVIDENCIE-SE também a juntada de certidão de objeto e pé respectiva (novo Código de Processo Civil, artigo 557). 3. Sem prejuízo, OFICIE-SE o Cartório de Registro de Imóveis, para manifestação acerca da viabilidade registraria da pretensão autoral, no que concerne à especialidade objetiva e subjetiva de eventual registro da usucapião, além dos demais requisitos registrais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO. 3.1. Havendo exigências, INTIME-SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob as penas da Lei. 4. Sem prejuízo do item 3: REQUISITE-SE da Municipalidade informações sobre tratar-se ou não de área urbana ou de expansão urbana (informando a definição da localização do imóvel com as devidas distâncias de referência e indicação de quarteirões, se o caso), de parcelamento ilegal do solo, sobre as medidas adotadas pela Municipalidade, sobre a infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialmente protegido pelas leis ambientais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar a impressão da presente decisão, instruindo-a com cópias da petição inicial, memorial descritivo e levantamento planimétrico, bem como seu protocolo junto à Prefeitura Municipal, comprovando tal ato no PRAZO DE 30 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Luciana Destro Torres Romero (OAB 169372/SP), Vitor Camargo Mangolim (OAB 310273/SP) - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)

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Processo nº 1000481-26.2024.8.26.0447

ID: 308653918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000481-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

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Processo 1000481-26.2024.8.26.0447 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.L.S. - Autos com vista a parte exequente para manifestação acerca do certificado em fl…

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M. L. De L. S. x L. D. S.

ID: 330683639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000481-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DE L. S.

Polo Passivo:

L. D. S.

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

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MARCIA REGINA RODRIGUES DE ALCANTARA CESAR

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Processo 1000481-26.2024.8.26.0447 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.L.S. - L.D.S. - Vistos. Com urgência, intime-se a exequente para manifestar, no praz…

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Banco Bradesco S/A x Jmb Confecções Eirelli - Epp e outros

ID: 310498402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193217-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JMB CONFECçõES EIRELLI - EPP MARIA BENEDITA MORAES BENEDITO

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193217-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000188-39.2025.8.26.0447

ID: 334005345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000188-39.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DE TOLEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 0000188-39.2025.8.26.0447 (processo principal 0000120-26.2024.8.26.0447) - Agravo de Execução Penal - Prestação de Serviços à Comunidade - ISABEL CRISTINA DE TOLEDO PEREIRA - Vistos. Recebo …

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Processo nº 1000675-26.2024.8.26.0447

ID: 312231067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000675-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1000675-26.2024.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos. F. 181-183: ciente da decisão proferida no agravo de instrumento (Descabe a tutela an…

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Processo nº 1000675-26.2024.8.26.0447

ID: 320438448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000675-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1000675-26.2024.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Fica intimado o requerente acerca das juntadas de fls. 191, 192 e 193 referentes às pesquisas…

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Processo nº 1000675-26.2024.8.26.0447

ID: 310040842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000675-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1000675-26.2024.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos. Foi interposto agravo de instrumento pela parte exequente à decisão de f. 146-147, te…

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Banco Bradesco S/A x Jmb Confecções Eirelli - Epp e outros

ID: 311940586

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193217-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JMB CONFECçõES EIRELLI - EPP MARIA BENEDITA MORAES BENEDITO

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193217-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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