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Processo nº 1000902-72.2024.8.26.0493

ID: 293332527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000902-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DONATO DA SILVA FILHO PNEUMATICA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

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Processo 1000902-72.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - Manifeste-se o exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud …

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Marlene Carvalho Delanhense

ID: 276312801

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001096-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARLENE CARVALHO DELANHENSE

Distribuídos

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001096-72.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000902-72.2024.8.26.0493

ID: 328657628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000902-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DONATO DA SILVA FILHO PNEUMATICA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-72.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - 1. Pela nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, comprovada, … Processo 1000902-72.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - 1. Pela nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, comprovada, por certidão, a existência de veículos automotores em nome do executado, a penhora será realizada por termo nos autos, conforme menciona o § 1º do art. 845 do CPC (A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos). 2. Sendo assim, tendo sido comprovada a titularidade dos veículos em nome do executado, pelo sistema RENAJUD a fl. 89/90, proceda a serventia a expedição de termo de penhora do (s) veículo (s) indicado (s) pelo exequente à fl. 95/96, quais sejam: "Veiculo PLACA FUG 8C43- SP, MARCA/MODELO PEUGEOT/208 ALLURE". 3. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. 4. Caso o devedor não aceite o encargo de depositário, adite-se o termo de penhora, para a inclusão do nome do credor como fiel depositário, intimando-se-o a se apresentar em cartório, para formalizar a aceitação do encargo. 5. Após, expeça-se mandado de avaliação e intimação do (s) executado (s) acerca da penhora e do encargo de fiel depositário. Havendo requerimento do credor, deverá constar do mandado também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. 6. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. 7. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 8. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. 9. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 10. Consigne-se no referido mandado que, se o executado apresentar injustificados embaraços no cumprimento da ordem judicial, fica autorizado ao Sr. Oficial de Justiça, a utilização de reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP)

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Processo nº 1500743-72.2024.8.26.0493

ID: 291513555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500743-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. L.

Intimação

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA

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Processo 1500743-72.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.T.L. - "Apresente a Defesa memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo deverá apresentar substab…

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Ana Paula De Assis Batista Taciba x Gabriel Gardin Aran Souza José

ID: 315455840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000514-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ASSIS BATISTA TACIBA

Polo Passivo:

GABRIEL GARDIN ARAN SOUZA JOSé

Intimação

Advogados:

ODETE LUIZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOMBARDI CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000514-72.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Paula de Assis Batista Taciba - Gabriel Gardin Aran Souza José - Manifeste-se a parte credora em prosseguime…

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Orípedes Severino Da Silva x Ambec – Associação Dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos

ID: 337295613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000929-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ORíPEDES SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARABENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANILLO LOZANO BENVENUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000929-72.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Orípedes Severino da Silva - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletiv…

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Wesley Jeferson Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314771792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500161-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY JEFERSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EVANIA VOLTARELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500161-72.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500743-72.2024.8.26.0493

ID: 307267154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500743-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. T. L.

Intimação

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500743-72.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.T.L. - V i s t o s. Diante da certidão lavrada à fl. 113, pela derradeira oportunidade, intime-se o(a) Advogado(a) …

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Processo nº 1000708-72.2024.8.26.0493

ID: 295774545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000708-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUDÁCIO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000708-72.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ivana Aparecida de Freitas - CUMPRA-SE o v. Acórdão de fls. 261/270 que negou provimento ao …

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Processo nº 1001484-72.2024.8.26.0493

ID: 280340489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001484-72.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. B. DE S. G. B. DE S. H. M. M. R. A. M. R. D. B. R. V. B. V. L. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Telo Sociedade Individual de Advocacia (OAB 47235/SP) Processo 1001484-72.2024.8.26.0493 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: E. B. de S. , G. B. de S. , …

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