Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000908-09.2023.8.26.0269" – Página 1 de 83

Processo nº 0003964-96.2025.8.26.0269

ID: 337648051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003964-96.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESPECIFICA PNEUS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003964-96.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1005176-09.2023.8.26.0269) (processo principal 1005176-09.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Especifica Pneus Ei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309594612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309595154

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Machado x Iara Aparecida Machado Santos

ID: 310305378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000908-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

IARA APARECIDA MACHADO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ SERAFIM GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-09.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Maria Aparecida Machado - Apelada: Iara Aparecida Machado Santos (Inventariante) e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPROCEDÊNCIA.MARIA APARECIDA MACHADO AJUIZOU AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDISPONIBILIDADE DE BENS CONTRA O ESPÓLIO DE JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE IARA APARECIDA MACHADO SANTOS. A AUTORA ALEGOU QUE, APÓS O DIVÓRCIO, ADQUIRIU QUOTAS DA CONSTRUTORA E COMERCIAL ARATU LTDA., MAS NÃO PARTICIPOU DA PARTILHA DE BENS. REQUEREU A INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS E PAGAMENTO DE ALUGUERES ATRASADOS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A VALIDADE DO DISTRATO SOCIAL E DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL NÃO REGISTRADOS NA JUCESP, E SE A AUTORA TEM DIREITO AOS ALUGUERES DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SOCIEDADE.A AUTORA OMITIU A ASSINATURA DO DISTRATO E A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE ENCERRAMENTO DA SOCIEDADE. OS DOCUMENTOS, MESMO NÃO ARQUIVADOS NA JUCESP, SÃO VÁLIDOS PARA REGULAR A VONTADE DAS PARTES. A SENTENÇA DESTACOU QUE A AUTORA NÃO INTEGRAVA MAIS A SOCIEDADE DESDE 1983 E NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUA CONDIÇÃO DE SÓCIA OU AOS IMÓVEIS, INDICANDO PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ELEVADOS PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA.TESE DE JULGAMENTO: DOCUMENTOS NÃO ARQUIVADOS NA JUCESP PODEM SER VÁLIDOS PARA REGULAR A VONTADE DAS PARTES. INÉRCIA PROLONGADA PODE INDICAR PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DE DIREITOS ALEGADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11; ART. 98, § 3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elise dos Santos Rodrigues Machado Ribeiro (OAB: 442337/SP) - José Serafim Guimarães (OAB: 175638/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Vinicius Pinto De Goes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303898096

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009735-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PINTO DE GOES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

BRENDON THETHE DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009735-09.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012451-09.2023.8.26.0269

ID: 301010786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1012451-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO RUZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012451-09.2023.8.26.0269 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Reinaldo Ruzza - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUI FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 90022/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006076-09.2023.8.26.0269

ID: 277050452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006076-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE FATIMA COSTA TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Antunes de Campos (OAB 373591/SP) Processo 0006076-09.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisca de Fatima Costa Telles - Ciência à parte requ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jean Douglas Mota x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 333224901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009153-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DOUGLAS MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009153-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Douglas Mota - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fl. 223/224 - Ciência ao interessado. - ADV: VID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004039-09.2023.8.26.0269

ID: 310471515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004039-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESERVA DAS PAINEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA KUPPER BARREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004039-09.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1007619-64.2022.8.26.0269) (processo principal 1007619-64.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Reser…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004039-09.2023.8.26.0269

ID: 310471486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004039-09.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESERVA DAS PAINEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA KUPPER BARREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004039-09.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1007619-64.2022.8.26.0269) (processo principal 1007619-64.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Reser…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 821 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes