Resultados para o tribunal: TJSP

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E. R. B. x W. P. M.

ID: 320673295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001021-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

W. P. M.

Intimação

Advogados:

WILSON PRADO

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MANOELA ROBERTA DA SILVA

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Processo 1001021-96.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Seção Cível - E.R.B. - W.P.M. e outro - Ciência da data de realização do estudo psicossocial, conforme manifestação retro, advertindo-se que …

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E. R. B. x W. P. M.

ID: 320840384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001021-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

W. P. M.

Intimação

Advogados:

WILSON PRADO

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MANOELA ROBERTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001021-96.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Seção Cível - E.R.B. - W.P.M. e outro - Vistos. Ciência às partes do estudo social designado para comparecimento ao Setor Técnico deste Juízo…

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E. R. B. x W. P. M.

ID: 260875241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001021-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

W. P. M.

Intimação

Advogados:

WILSON PRADO

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MANOELA ROBERTA DA SILVA

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ADV: Manoela Roberta da Silva (OAB 281085/SP), Wilson Prado (OAB 313168/SP) Processo 1001021-96.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: E. R. B. - Reqdo: W. P. M. - Vistos. 1. Fls. 68-78: É cediç… ADV: Manoela Roberta da Silva (OAB 281085/SP), Wilson Prado (OAB 313168/SP) Processo 1001021-96.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Reqte: E. R. B. - Reqdo: W. P. M. - Vistos. 1. Fls. 68-78: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantem seu sustento, bem como contratou advogado particular), traga a parte requerida documento hábil à comprovação da alegada hipossuficiência (extratos bancários dos últimos três meses, cópia da última declaração do imposto de renda, faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, bem como comprovantes de renda, demonstrativos de pagamento, holerites etc), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, deverão desde logo ser informados os endereços eletrônicos de todos que participarão do ato (partes e advogados). 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Por fim, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se.

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Processo nº 0149350-46.2025.8.26.0500

ID: 292128553

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0149350-46.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0149350-46.2025.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosangela Martins - Processo de Origem: 0001533-96.2024.8.26.0666/0001 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueir…

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Processo nº 0000280-39.2025.8.26.0666

ID: 308918891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000280-39.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR RAMOS MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA HELENA SOARES MERLI

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Processo 0000280-39.2025.8.26.0666 (processo principal 1501638-96.2024.8.26.0666) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - VITOR RAMOS MARTINS - - VITOR RAMOS MARTINS - Vistos. Na…

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Processo nº 1500280-96.2024.8.26.0666

ID: 319596054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500280-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO REAL DE MIRANDA TAMARA TOSTES REAL DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA

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Processo 1500280-96.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAMARA TOSTES REAL DE MIRANDA - - SERGIO REAL DE MIRANDA - Dra. Defensora, apres…

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Processo nº 0000720-35.2025.8.26.0666

ID: 328033603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-35.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA

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Processo 0000720-35.2025.8.26.0666 (processo principal 1000051-96.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - L.N.M. - Vistos. Fl. 43: Manifeste-se a parte exequente, no …

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Processo nº 1003834-96.2024.8.26.0666

ID: 316693042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003834-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1003834-96.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação…

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E. G. R. C. e outros x C. R. C.

ID: 318975175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-46.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. R. C. R. R. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

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ELIEZER DE LIMA FAVERE

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Processo 0000771-46.2025.8.26.0666 (processo principal 1003931-96.2024.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.G.R.C. - - R.R.C. - C.R.C. - Manifeste-se a parte requerente/ex…

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Processo nº 1004125-96.2024.8.26.0666

ID: 321065574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004125-96.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA

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Processo 1004125-96.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Gilmar de Araujo - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, a fim de proceder a juntada …

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