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Auto Posto São Paulo De Tabatinga Ltda e outros x José Roberto Mendonça

ID: 295435051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-03.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA LAIS DAMARIS BUENO

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO LEANDRO MIGUEL

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CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA

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ELIANA DO VALE

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Auto Posto São Paulo De Tabatinga Ltda e outros x José Roberto Mendonça

ID: 295434777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-03.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA LAIS DAMARIS BUENO

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO LEANDRO MIGUEL

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CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA

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ELIANA DO VALE

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001435-14.2022.8.26.0236

ID: 298322834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-14.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. P. J. C. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

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MAILSON FELIPE DE FREITAS

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Processo 0001435-14.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1003351-03.2021.8.26.0236) (processo principal 1003351-03.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.S.P. - - J.C.P…

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Processo nº 1501030-98.2022.8.26.0236

ID: 323300306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501030-98.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAÍNA ZAMBUSI NOGUEIRA BASTOS

Intimação

Advogados:

DEIVID ZANELATO

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Processo 1501030-98.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1003157-03.2021.8.26.0236) - Inquérito Policial - Difamação - JANAÍNA ZAMBUSI NOGUEIRA BASTOS - Vistos. Tendo em vista que houve a rejeição de…

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Processo nº 0001435-14.2022.8.26.0236

ID: 307316877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-14.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. P. J. C. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI

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MAILSON FELIPE DE FREITAS

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Processo 0001435-14.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1003351-03.2021.8.26.0236) (processo principal 1003351-03.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.S.P. - - J.C.P… Processo 0001435-14.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1003351-03.2021.8.26.0236) (processo principal 1003351-03.2021.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.S.P. - - J.C.P.J. - Vistos. 1-P. 204/206: indefiro, uma vez que tal modalidade de citação/intimação não encontra-se regulamentada no âmbito do E. TJSP. Importante citar o Comunicado 2265/2017, da E. Corregedoria do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a respeito do tema: COMUNICADO CG Nº 2265/2117: COMUNICA aos senhoras Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores das Fazendas, Advogados e ao público em geral que, tendo em vista a grandiosidade deste Tribunal bandeirante e dentro da pauta de avanço do processo digital, sem prejuízo de outras iniciativas processuais, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp. Tal medida tem como intuito garantir a segurança jurídica e processual dos autos submetidos a este Tribunal. Atualmente citações e intimações nos processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, trazendo agilidade e segurança. Nesse sentido ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial - Decisão indeferiu citação do executado por aplicativo de mensagem ("Whatsapp") - Insurgência - Descabimento - Ausência de previsão legal específica possibilitando a citação eletrônica através de mensagens de aplicativo celular - Comunicado nº 2265/2017 da Corregedoria Geral do TJSP veda referida diligência no âmbito do TJSP - Impossibilidade de citação do executado por aplicativo celular "Whatsapp" - Recurso negado.(TJSP; Agravo de Instrumento 2062475-21.2024.8.26.0000; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/06/2024; Data de Registro: 03/06/2024) 2- Manifeste-se a parte autora diligenciando quanto à intimação da parte executada. Prazo: 15 (quinze) dias 3-Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MAILSON FELIPE DE FREITAS (OAB 445080/SP), MAILSON FELIPE DE FREITAS (OAB 445080/SP)

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Processo nº 0001519-44.2024.8.26.0236

ID: 293358785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0001519-44.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI

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MÁRIO EDINAEL FERREIRA

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CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

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Processo 0001519-44.2024.8.26.0236 (processo principal 1001799-03.2021.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo…

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Processo nº 0000802-31.2024.8.26.0301

ID: 323821854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000802-31.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELIA CRISTINA VON HELD LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS

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Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia…

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Processo nº 0011232-66.2024.8.26.0196

ID: 326793288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011232-66.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI

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Processo 0011232-66.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001023-31.2018.8.26.0196) (processo principal 1001023-31.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Maria José Rodrigues Chaves x Única Saúde Assistência Médica

ID: 293370362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001299-32.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo:

ÚNICA SAúDE ASSISTêNCIA MéDICA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 0001299-32.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001023-18.2024.8.26.0197) (processo principal 1001023-18.2024.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Jos…

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Processo nº 0000120-22.2025.8.26.0146

ID: 331044482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000120-22.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELISA GONçALVES CLOSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

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Processo 0000120-22.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1001023-55.2016.8.26.0146) (processo principal 1001023-55.2016.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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