Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-43.2023.8.26.0650" – Página 1 de 65

Processo nº 1001030-43.2023.8.26.0650

ID: 260181079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001030-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. X. DOS R. E. L. M. P. C. A.

Intimação

Advogados:

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MOSCATINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Moscatini Pereira (OAB 248298/SP), Silvia Cristina Negrao Damasceno Philipp (OAB 337710/SP), Lindinir Gabriel de Oliveira Andrade Júnior (OAB 403187/SP) Processo 1001030-43.2023.8.26.065…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001030-43.2023.8.26.0650

ID: 327150830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1001030-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. X. DOS R. E. L. M. P. C. A.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MOSCATINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-43.2023.8.26.0650 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - A.X.R. - - P.C.A. - - E.L.M. - Ante o exposto, quanto ao requerido A.X. dos R., JULGO EXTINTO o feito, se… Processo 1001030-43.2023.8.26.0650 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - A.X.R. - - P.C.A. - - E.L.M. - Ante o exposto, quanto ao requerido A.X. dos R., JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, visto que a sua neta I.C. dos R. (DN 19/03/2007) atingiu a maioridade. Demais disso, em relação aos corréus P.C.A. e E.L.M., com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, em observância aos princípios da proteção integral e do melhor interesse das crianças: i) suspender o poder familiar exercido pela ré P.C.A. em relação aos filhos J.G.A. (DN 16/04/2014), F.R. de A.M. (DN 30/12/2016), B.H. de A.M. (DN 25/05/2018) e K.M. de A.M. (DN 15/11/2021), estabelecendo o regime de visitas da genitora de forma supervisionada aos sábados ou domingos no período diurno, sem direito a pernoite; ii) conceder a guarda definitiva dos menores F.R. de A.M. e B.H. de A.M. ao requerido E.L.M.; e iii) conceder a guarda definitiva das menores J.G.A. e K.M. de A.M. aos guardiões Adolfo de Asis Alves de Oliveira e Maria Fernanda Figueira e Silva Oliveira. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, considerando a natureza da ação e o disposto nos arts. 18, da Lei nº 7.347/85, e 128, § 5º, inciso II, a, da Constituição Federal. Translade-se cópia desta sentença aos autos da Execução de Medida de Proteção (processo nº 0001077-97.2024.8.26.0650). Dê-se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeçam-se termo de guarda definitiva, nos termos acima, bem como mandado de averbação desta sentença à margem do registro de nascimento dos menores J.G.A. (DN 16/04/2014), F.R. de A.M. (DN 30/12/2016), B.H. de A.M. (DN 25/05/2018) e K.M. de A.M. (DN 15/11/2021), nos termos do art. 163, parágrafo único, da Lei nº 8.069/90. Demais disso, após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos patronos dos réus, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. P.I.C. - ADV: SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP (OAB 337710/SP), LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR (OAB 403187/SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005783-43.2023.8.26.0650

ID: 325026193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005783-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005783-43.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ZANI J…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006268-43.2023.8.26.0650

ID: 300887694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006268-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006268-43.2023.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 188/189: ciência à parte autora. - ADV:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001903-43.2023.8.26.0650

ID: 301836825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001903-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA APARECIDA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001903-43.2023.8.26.0650 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.C. - * Ciência do resultado da pesquisa, juntado à(s) pág(s). 87/90. Manifeste-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003067-43.2023.8.26.0650

ID: 296935222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003067-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-43.2023.8.26.0650 - Guarda de Família - Guarda - D.B.M. - Vistos. 1. Dê-se vista do processo ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CLEBER R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio César Cárnio e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 304118615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003333-47.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR CáRNIO SILVANA APARECIDA PILATTI CáRNIO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELLA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003333-47.2023.8.26.0650 (processo principal 1003940-43.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Julio César Cárnio - - Silvana Aparecida Pilatti Cárnio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. S. x A. G. S.

ID: 316110834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004425-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

A. G. S.

Intimação

Advogados:

MARIA PRISCILA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUSTAVO RAMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004425-43.2023.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - A.G.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi gerada certidão de honorários, a qual foi encaminhada para conferência e assinatura. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003067-43.2023.8.26.0650

ID: 261772691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003067-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

D. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BESERRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ROGÉRIO BELLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleber Rogério Belloni (OAB 155771/SP), André Luiz Beserra Meira (OAB 201188/SP) Processo 1003067-43.2023.8.26.0650 - Guarda de Família - Reqte: D. B. M. - Junte(m) o(a)(s) Requerente(s) o(s) co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005686-43.2023.8.26.0650

ID: 291194169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005686-43.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MONTEIRO TURINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFHANY BARBOSA PAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005686-43.2023.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Monteiro Turini - Vistos. Providencie-se a baixa das partes contra a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 649 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes