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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 309256311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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Processo 1001038-22.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fl. 383: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN…

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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 276544624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri (OAB 314970/SP) Processo 1001038-22.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqda: ELEK…

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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S.A.

ID: 320953787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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Processo 1001038-22.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fls. 387/388: Expeça-se o MLE conforme informado pelo requerente. Intime-se.…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Geomaria Franca Da Cruz Fernandes Da Silva

ID: 324878152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000659-47.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

GEOMARIA FRANCA DA CRUZ FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALIELE ANTONIETE MÁO

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000659-47.2025.8.26.0638 - Habilitação de Crédito - Sucessões - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Geomaria Franca da Cruz Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de …

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Nelson Miralhas x Rodrigo Do Prado Zanoni

ID: 335163960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000192-68.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MIRALHAS

Polo Passivo:

RODRIGO DO PRADO ZANONI

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

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LAERCIO LEANDRO DA SILVA

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FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES

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EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA

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ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

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Processo 1000192-68.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Miralhas - Rodrigo do Prado Zanoni - Vistos. Fls. 188/192 e 200/205. Trata-se de impugnações às penhoras … Processo 1000192-68.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Miralhas - Rodrigo do Prado Zanoni - Vistos. Fls. 188/192 e 200/205. Trata-se de impugnações às penhoras deferidas por decisões de fls. 174/175 e 193/194 sobre possíveis créditos a receber nos autos de n°1002524-42.2024.8.26.0638 e nº 1002493-22.2024.8.26.0638, respectivamente. Sobre o primeiro, alega o executado que a penhora ofende a ordem preferencial do art. 835 do CPC. Sobre o segundo, que, naquele processo, não figura como credor, mas é credora a pessoa jurídica da qual é sócio, que tem personalidade e autonomia patrimonial distintas da sua. O impugnado manifestou-se às fls. 229/236, pugnando pela manutenção da penhora. Alega que a pessoa jurídica distintas opera em confusão patrimonial com o executado, pelo que deve ter sua autonomia afastada. É o relatório. Fundamento e decido. Em relação à penhora no rosto dos autos de n° 1002524-42.2024.8.26.0638, deve ser mantida. Isso porque, a ordem de prioridade estalecida pelo art. 835 do CPC está longe de ser peremptória, havendo previsão expressa de seu ajuste ao caso concreto. No caso dos autos, a penhora sobre possíveis valores a receber revelou-se especialmente viável pela tramitação de ações judiciais em que o réu figura como credor neste mesmo juízo. Ressalto que o objeto desse tipo de penhora não é gravoso ao executado, uma vez que não recai sobre valores atuais, nem limita o uso e a disposição de seu patrimônio. Por outro lado, não promove ao credor certeza nem iminência de satisfação de seu direito, sendo também de seu interesse a eventual substituição da penhora por bens e valores líquidos, liquidáveis e atuais. Dessarte, caso pretenda a substituição da penhora, poderá o executado, atendendo ao disposto nos arts. 847 a 853 do CPC, oferecer bens em garantia ou substituição. Em relação à penhora no rosto dos autos de n° 002493-22.2024.8.26.0638, assiste razão ao impugnante. Compulsando os autos do processo nº 1002493-22.2024.8.26.0638, constata-se à fl. 20 que figura como exequente pessoa jurídica empresária de responsabilidade limitada. A autonomia patrimonial e a limitação da responsabilidade devem ser respeitadas, ainda que a sociedade referida tenha como único sócio o presente executado, que, no contrato exequendo e nestes autos, comparece como empresário individual do tipo produtor rural. Nesse sentido, é inviável o acolhimento das razões trazidas pelo impugnado, pis que a desconsideração da personalidade jurídica, deve ser buscada em via própria, com a observância do devido procedimento legal. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação de fls.188/192 , e PROCEDENTE a de fls. 200/205. Determino a manutenção da penhora no rosto dos autos de n° 1002524-42.2024.8.26.0638 e o levantamento da penhora no rosto dos autos de nº 1002493-22.2024.8.26.0638. Servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista, para os autos de nº 1002493-22.2024.8.26.0638, a fim de que seja levantada a penhora no rosto daqueles autos. Após informação acerca da formalização do levantamento pelo juízo retro mencionado, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar em termos de prosseguimento. Sem condenação em custas e honorários, por se tratar de mero incidente. Intimem-se. - ADV: EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA (OAB 299615/SP), LAERCIO LEANDRO DA SILVA (OAB 143034/SP), FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES (OAB 145691/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP)

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Processo nº 0000289-22.2024.8.26.0638

ID: 331801160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000289-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRIS KELLI DA SILVA CAMPOS MANZANO

Intimação

Advogados:

EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA

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Processo 0000289-22.2024.8.26.0638 (apensado ao processo 0000616-98.2023.8.26.0638) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CRIS KELLI DA SILVA CAMPOS MANZANO - Vistos. Abra-se vista ao Mi…

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Processo nº 1000650-22.2024.8.26.0638

ID: 314272095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000650-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEOMARIA FRANCA DA CRUZ FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALIELE ANTONIETE MÁO

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Processo 1000650-22.2024.8.26.0638 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geomaria Franca da Cruz Fernandes da Silva - Vistos. Manifeste-se a inventariante, em termos de prosseguimento, no p…

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Banco Bradesco S.A. x Marielle Paula Migueloti Dos Santos

ID: 295287520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002396-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARIELLE PAULA MIGUELOTI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

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PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

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GABRIEL MENDES DE ALMEIDA

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Processo 1002396-22.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marielle Paula Migueloti dos Santos e outros - Vistos. Fls. 142/143: Defiro. Expeç…

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Elaine Miranda Dos Santos Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 307346652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001232-22.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

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Processo 1001232-22.2024.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine Miranda dos Santos Oliveira - Banco Bradesco S.A. e outro - Vist…

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Processo nº 0000317-53.2025.8.26.0638

ID: 292995278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000317-53.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

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Processo 0000317-53.2025.8.26.0638 (processo principal 1001717-22.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Breno Alexandre da Silva Carneiro - ATO ORDINATÓRIO: Decorrido o praz…

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