Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-78.2023.8.26.0372" – Página 1 de 72

Firmino Das Virgens Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294303700

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500491-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FIRMINO DAS VIRGENS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAREN DE OLIVEIRA CAMPOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500491-78.2023.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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W. A. P. x A. De S. P. De B.

ID: 293421192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000056-13.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. A. P.

Polo Passivo:

A. DE S. P. DE B.

Intimação

Advogados:

WALTON ASSIS PEREIRA

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PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000056-13.2025.8.26.0372 (processo principal 1003075-78.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - W.A.P. - A.S.P.B. - Vistos. Fls. 123: Reporto-me à sente…

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Processo nº 1001523-78.2023.8.26.0372

ID: 258092274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001523-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1001523-78.2023.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não …

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Processo nº 1002202-78.2023.8.26.0372

ID: 258870041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002202-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

D. V. M. DOS S. G. H. M. DOS S. G. M. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO LUCIANO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Luciano Pereira (OAB 78702/PR) Processo 1002202-78.2023.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. M. M. dos S. , G. H. M. dos S. , D. V. M. dos S. - Fls. 112 - Servent…

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J. Da S. J. e outros x E. Da S. A.

ID: 313128681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001038-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DA S. J. L. J. A. N. J. A.

Polo Passivo:

E. DA S. A.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO

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EDEVALDO JOSÉ DE LIMA

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Processo 1001038-78.2023.8.26.0372 - Guarda de Família - Guarda - J.S.J. - - N.J.A. - - L.J.A. - E.S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inici… Processo 1001038-78.2023.8.26.0372 - Guarda de Família - Guarda - J.S.J. - - N.J.A. - - L.J.A. - E.S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para, confirmando tutela antecipada, a) regulamentar a guarda dos filhos comuns N J A e L J A como unilateral materna; b) regulamentar o regime de convivência paterna nos seguintes termos, com o pai no primeiro e no terceiros finais de semana do mês, com retirada no sábado às 9h e devolução no domingo às 18h; festividades de Natal em anos pares e de Ano Novo em anos ímpares; primeira metade das férias escolares em anos pares e segunda metade em anos ímpares; aniversário da filha em anos pares; aniversário do pai e Dia dos Pais; c) arbitrar alimentos a serem pagos pelo pai-requerido E da S A nos seguintes termos: I) se o requerido estiver empregado ou percebendo benefício previdenciário, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo tal importância incidir sobre 13º salário, gratificações habituais, prêmios, comissões, gorjetas, férias gozadas + 1/3, diárias que não excedam 50% do salário, adicionais, abonos em geral, auxílio alimentação recebido in pecunia, horas extras, e excluindo-se despesas com viagens e reembolsos, indenizações de qualquer natureza, verbas rescisórias, abono de férias, auxílio alimentação in natura, vale transporte, ajudas de custo, seguro de vida, assistência médica, educação, previdência privada, PLR e FGTS; os alimentos deverão ser descontados na fonte e depositados em conta indicada/transferido à PIX indicado pela parte autora; e, II) em caso de trabalho autônomo, informal ou desemprego, o valor correspondente a 50% (sessenta por cento) do salário mínimo federal vigente à época de cada pagamento; os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, por meio bancário bancário indicado pela parte autora. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios à patrona da autora, que arbitro em 10% do valor dado à causa, corrigidos pela Tabela Prática do TJSP desde a fixação, mais juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, sob condição suspensiva prevista pelo art 98, §3º, CPC. Serventia: com o trânsito em julgado expeça certidão de guarda unilateral materna, dispensada juntada posterior de versão assinada pela parte. Após, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)

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Processo nº 0001938-78.2023.8.26.0372

ID: 261768154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001938-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADéLPA LUIS ANTôNIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PELARIN DA SILVA

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THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

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LUCAS SCALET

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ADV: Lucas Scalet (OAB 213742/SP), Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB 250561/SP), Sergio Pelarin da Silva (OAB 255260/SP) Processo 0001938-78.2023.8.26.0372 - Cumprimento Provisório de Sentença - R…

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Processo nº 0000705-12.2024.8.26.0372

ID: 291078474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000705-12.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANALIA PEREIRA DA SILVA NETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SILVA RODRIGUES

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Processo 0000705-12.2024.8.26.0372 (processo principal 1001329-78.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Urgência - Analia Pereira da Silva Neta - Fica a requerida intimada da r.decisão retro. (…

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Firmino Das Virgens Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310703374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500491-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FIRMINO DAS VIRGENS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAREN DE OLIVEIRA CAMPOLINA

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MARIA ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500491-78.2023.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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João Gregorio Campagna Neto x Barbaresco & Prado Industria E Comercio

ID: 311472210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000774-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GREGORIO CAMPAGNA NETO

Polo Passivo:

BARBARESCO & PRADO INDUSTRIA E COMERCIO

Intimação

Advogados:

REINALDO MARTINS JUNIOR

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FELIPE PORFIRIO GRANITO

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Processo 0000774-78.2023.8.26.0372 (processo principal 1002115-59.2022.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - João Gregorio Campagna Neto - Barbaresco & Prado…

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Processo nº 1500491-78.2023.8.26.0372

ID: 260176901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500491-78.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIRMINO DAS VIRGENS LIMA

Intimação

Advogados:

KAREN DE OLIVEIRA CAMPOLINA

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MARIA ALICE DE OLIVEIRA CAMPOLINA

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ADV: Maria Alice de Oliveira Campolina (OAB 102631/SP), Karen de Oliveira Campolina (OAB 236845/SP) Processo 1500491-78.2023.8.26.0372 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Firmino das Virgens L…

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