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C. C. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336801964

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500301-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIELE DE FÁTIMA CARLOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500301-20.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001042-20.2024.8.26.0263

ID: 330460343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001042-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE ITAí LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001042-20.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do… Processo 1001042-20.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, inciso IV, da Lei n. º 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto na Lei específica (art. 55, Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento),sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro porcento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Magistrado, se ilíquido ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências do Oficial de Justiça etc.), a ser em recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 1001333-20.2024.8.26.0263

ID: 310542297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001333-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DE MELO

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Processo 1001333-20.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Roberto de Lima - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a resposta de ofício de fls…

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Renato Carlos Badaro x Ronaldo Strick

ID: 279023774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002497-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO CARLOS BADARO

Polo Passivo:

RONALDO STRICK

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS

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CHARLES CERQUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB 322940/SP), Charles Cerqueira Vieira (OAB 451870/SP) Processo 1002497-20.2024.8.26.0263 - Despejo - Reqte: Renato Carlos Badaro - Reqdo: Ronaldo Strick - …

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M. V. V. De O. x W. A. De O.

ID: 293965898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-48.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. V. V. DE O.

Polo Passivo:

W. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO MENCK DOS SANTOS

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NATALIA PAZINI DE OLIVEIRA CAMARGO

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Processo 0000069-48.2025.8.26.0263 (processo principal 1000169-20.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.V.V.O. - W.A.O. - Manifeste-se à parte exequente sobre o teor da petição/doc…

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Antônio Celso Martins x Banco Bradesco S/A

ID: 318976145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000342-27.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CELSO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

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LUANA MERMEJO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

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Processo 0000342-27.2025.8.26.0263 (processo principal 1001915-20.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Anulação - Antônio Celso Martins - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte exequente …

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E. S. A. S. e outros x L. F. De S.

ID: 304487369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. S. A. S. N. S. A. S. S. A. S.

Polo Passivo:

L. F. DE S.

Intimação

Advogados:

NYERE MAGNA APARECIDA HULSHOF

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LUCAS MIGUEL DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADHEMAR MICHELIN FILHO

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Processo 0000002-20.2024.8.26.0263 (processo principal 1000703-95.2023.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.S. - - N.S.A.S. - - E.S.A.S. - L.F.S. - Vistos. Vista dos autos ao e…

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Processo nº 0000681-20.2024.8.26.0263

ID: 308721429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000681-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TRISTãO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0000681-20.2024.8.26.0263 (processo principal 1000667-19.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Tristão de Sousa - Manifeste-se …

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Processo nº 1002400-20.2024.8.26.0263

ID: 296424691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002400-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHAMORRO E FAVERI LTDA EPP - CENTER CALçADOS E ESPORTES (ANTIGA CéLIA DE FAVERI LTDA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

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Processo 1002400-20.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Chamorro e Faveri Ltda Epp - Center Calçados e Esportes (Antiga Célia de Faveri Ltda) - Manifeste-se a parte…

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Processo nº 0000681-20.2024.8.26.0263

ID: 314734050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000681-20.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TRISTãO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0000681-20.2024.8.26.0263 (processo principal 1000667-19.2024.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Tristão de Sousa - Vistos. Em cu…

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