Resultados para o tribunal: TJSP

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Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda x Everton Henrique Roberto

ID: 292658824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOA VISTA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

EVERTON HENRIQUE ROBERTO

Intimação

Advogados:

JULIANA CARRARO BOLETA

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CARLOS FALCONI JUNIOR

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BRUNA BELARMINO MOREIRA

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Processo 0001171-16.2024.8.26.0498 (processo principal 1002947-68.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda - Everton Henrique Roberto - Mani…

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Processo nº 1000562-16.2024.8.26.0498

ID: 332391088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000562-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR CORREA GONELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR DE FREITAS NUNES

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Processo 1000562-16.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Vitor Correa Gonella - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento aos autos, no prazo de cinco (05) dias, sob…

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Vera Lucia Dos Santos x Luiz Carlos Camarinho Ricci Sobrihno e outros

ID: 310766492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001726-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS CAMARINHO RICCI SOBRIHNO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO

Intimação

Advogados:

VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS

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TÚLIO RONCHI ZANELATO

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PÂMELA CRISTINA DE LIMA MARIA

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Processo 1001726-16.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vera Lucia dos Santos - MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - - Luiz Carlos Camarinho Ricci Sobrihno - Ciênc…

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Elza Souza Do Carmo x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 329618798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001047-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELZA SOUZA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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MARCELO NORONHA PEIXOTO

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EMILIANO AURELIO FAUSTI

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Processo 1001047-16.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Souza do Carmo - BANCO BRADESCO S.A. - - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Homologação d… Processo 1001047-16.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Souza do Carmo - BANCO BRADESCO S.A. - - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Homologação de Acordo HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre a autora e o requerido Banco Bradesco S/A, noticiado às fls. 254/256 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com relação ao primeiro demandado, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inc. III, b, do CPC. Fica a casa bancária dispensada do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Registre-se, por sua vez, que o feito prosseguirá no tocante à demandada ASPECIR União Seguradora S.A. Vida e Previdência. No mais, diante do comprovante encartado à fl. 262, informe a autora se houve o cumprimento integral da avença firmada junto ao Banco Bradesco S/A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR No mais, a matéria posta à apreciação nestes autos guarda pertinência ao Tema 59, submetido à análise por intermédio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR, admitido pela Turma Especial de Direito Privado 1do E. TJSP, processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do eminente Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Foi determinada pela E. Superior Instância a suspensão dos processos de conhecimento que versem acerca da questão, nos termos do regramento insculpido no art. 982, inc. I, do CPC. Assim, em razão da ordem de suspensão contida no aludido incidente, com disponibilização do v. acórdão de admissibilidade no DJe em 12 de junho de 2025, determino o sobrestamento da presente demanda até o advento de nova deliberação pelo E. TJSP. Proceda a z. serventia ao cadastro das informações para a anotação de suspensão do processo, inserindo no extrato da movimentação o código SAJ nº 75059. Futuramente, ao efetuar o levantamento da suspensão, será necessário lançar o código SAJ nº 14985. Aguarde-se o desfecho em Cartório (fila processos suspensos), fazendo-se as anotações necessárias (na coluna observação da fila: IRDR Tema 59). Eventuais questões processuais pendentes serão analisadas com a retomada do curso do feito. Int. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Processo nº 0000201-16.2024.8.26.0498

ID: 312576419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000201-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONDES ANTONIO CARDOSO JUNIOR- EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 0000201-16.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001617-36.2023.8.26.0498) (processo principal 1001617-36.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rondes Antonio Cardos…

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Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda x Everton Henrique Roberto

ID: 293323250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOA VISTA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Polo Passivo:

EVERTON HENRIQUE ROBERTO

Intimação

Advogados:

JULIANA CARRARO BOLETA

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CARLOS FALCONI JUNIOR

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CARINE MURER MARCO MOREIRA

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Processo 0001171-16.2024.8.26.0498 (processo principal 1002947-68.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda - Everton Henrique Roberto - Cert…

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Processo nº 1000465-16.2024.8.26.0498

ID: 290712885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000465-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO MORALES ANA MARIA MORALLES ROGANTI ANDRE RICARDO MORALES DANIELA HELENA MORALES HELENA PONTIERI MORALES MARIA CONCEIçãO MORALES ARGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INÁCIO DE LOIOLA ADRIANO

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ARNALDO BRAGA MASCARO

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Processo 1000465-16.2024.8.26.0498 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Conceição Morales Argueiro - - Ana Maria Moralles Roganti - Helena Pontieri Morales - Andre Ricardo Morales…

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Processo nº 1001823-16.2024.8.26.0498

ID: 332398403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001823-16.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. I. DE O. L. Y. I. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS EMANUELLI DE BODAS

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Processo 1001823-16.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.I.O.L. - - Y.I.O. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, …

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Processo nº 0000836-30.2024.8.26.0390

ID: 298317991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-30.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA AFONSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMIRES

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Processo 0000836-30.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 1001047-83.2023.8.26.0390) (processo principal 1001047-83.2023.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lucineia Aparecida Afonso F…

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Processo nº 0000295-71.2025.8.26.0063

ID: 312854012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-71.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATACHA RODRIGUES PASCHOAL AFONSO

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Processo 0000295-71.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001047-60.2024.8.26.0063) (processo principal 1001047-60.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos E…

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