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M. D. J. x J. A. B.

ID: 305745322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001064-77.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. D. J.

Polo Passivo:

J. A. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ

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FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-77.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-77.2023.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: M. D. J. - Apelado: J. A. B. e outros - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. ACORDO ENTRE AS PARTES.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES PEDIDOS DEDUZIDOS EM AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. AS PARTES CELEBRARAM ACORDO E A APELANTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO RECURSO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DA DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO EM RAZÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DESISTÊNCIA DO RECURSO FOI REQUERIDA PELO APELANTE APÓS A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, TORNANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO.4. INCIDE A REGRA DO ART. 998, CAPUT, DO CPC, QUE PERMITE A DESISTÊNCIA DO RECURSO, VERIFICANDO-SE A FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DEIXO DE CONHECER DO RECURSO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DESISTÊNCIA DO RECURSO, APÓS ACORDO ENTRE AS PARTES, TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 998, CAPUT. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Armando Augusto Scanavez (OAB: 60388/SP) - 4º andar

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J. O. G. J. x F. Do E. De S. P.

ID: 310432935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003101-77.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. O. G. J.

Polo Passivo:

F. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ RIBEIRO

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JÉSSICA GUERRA SERRA

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Processo 1003101-77.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.O.G.J. - F.E.S.P. - Desta forma, conheço dos embargos, porém os rejeitos integralmente, haja vista seu caráte…

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Mantenedoura Educacional Neder S/S Ltda - Me x Ana Carolina Da Silva Moleiro

ID: 326639699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001452-77.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANTENEDOURA EDUCACIONAL NEDER S/S LTDA - ME

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DA SILVA MOLEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO JOEL ALVES JÚNIOR

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GABRIEL JESUS PIEDADE

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Processo 1001452-77.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mantenedoura Educacional Neder S/s Ltda - Me - Ana Carolina da Silva Moleiro - Dr. Paulo Joel Alves J…

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Marilda Aparecida Moura Centurione x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 293451479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-77.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA APARECIDA MOURA CENTURIONE

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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Processo 0001382-77.2023.8.26.0404 (processo principal 1001571-72.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilda Aparecida Moura Centurione - Unibap - Uniã…

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Marilda Aparecida Moura Centurione x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 324283422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-77.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA APARECIDA MOURA CENTURIONE

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001382-77.2023.8.26.0404 (processo principal 1001571-72.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilda Aparecida Moura Centurione - Unibap - Uniã…

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Antônio Dannas x Centrape- Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301663617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000936-40.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DANNAS

Polo Passivo:

CENTRAPE- CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SANNY MÉDIK LÚCIO

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JULIANO MARTINS MANSUR

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GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

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CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

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Processo 0000936-40.2024.8.26.0404 (processo principal 1000094-77.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antônio Dannas - Centrape- Central Nacional dos Aposentados e Pe…

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Mantenedoura Educacional Neder S/S Ltda - Me x Ana Carolina Da Silva Moleiro

ID: 290849553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001452-77.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANTENEDOURA EDUCACIONAL NEDER S/S LTDA - ME

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DA SILVA MOLEIRO

Intimação

Advogados:

PAULO JOEL ALVES JÚNIOR

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GABRIEL JESUS PIEDADE

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Processo 1001452-77.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mantenedoura Educacional Neder S/s Ltda - Me - Ana Carolina da Silva Moleiro - A parte exequente, dev…

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A. R. A. x A. A. N.

ID: 302052152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001787-97.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A.

Polo Passivo:

A. A. N.

Intimação

Advogados:

VANESSA ARRUDA LONGANO

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ARIOVALDO SOUZA BARROS

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Processo 0001787-97.2021.8.26.0238 (apensado ao processo 1001064-03.2017.8.26.0238) (processo principal 1001064-03.2017.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.R.A. - A.A.N. -…

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Processo nº 0000979-17.2025.8.26.0347

ID: 309280253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-17.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI

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Processo 0000979-17.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1001064-20.2024.8.26.0347) (processo principal 1001064-20.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.G. - Manifeste-se a part…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Marcelo Florindo Dos Santos

ID: 325601994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-61.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

MARCELO FLORINDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS ELAINE CORREIA FREIRE

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PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0001902-61.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1001064-38.2022.8.26.0590) (processo principal 1001064-38.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( B…

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