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"1001066-10.2023.8.26.0481" - Resultados da Busca – Página 1 de 67

Processo nº 1001066-10.2023.8.26.0481

ID: 313292737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-10.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência ao(à,s) exequente(s) do resultado negativo da diligência SISBAJUD, para que…

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Processo nº 1001066-10.2023.8.26.0481

ID: 319850417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001066-10.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Para apreciação do pedido, intime(m)-se o(a,s) requerente(s)/exequente(s) para que …

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Processo nº 0000878-63.2025.8.26.0481

ID: 326982038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000878-63.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. T.

Intimação

Advogados:

DIMAS GOMES CORREA FERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000878-63.2025.8.26.0481 (processo principal 1001551-10.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.S.T. - Vista ao Ministério Publico. - ADV: DIMAS GOMES CORREA FERR…

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Processo nº 1500034-10.2023.8.26.0481

ID: 301113123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500034-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAI CASTELO BRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MANGOLIN ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500034-10.2023.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAI CASTELO BRANCO DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido ministerial retro. Providencie a…

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Processo nº 1001648-10.2023.8.26.0481

ID: 305996415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001648-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA LIPPE ROBLEDO

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Processo 1001648-10.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria de Fátima Pereira - CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/…

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Processo nº 0000434-64.2024.8.26.0481

ID: 326569899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-64.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000434-64.2024.8.26.0481 (processo principal 1002618-10.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Pedro dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no pr…

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Processo nº 0001966-10.2023.8.26.0481

ID: 297950235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001966-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS SOBRAL

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Processo 0001966-10.2023.8.26.0481 (processo principal 1003889-25.2021.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Francisco Ferreira de Olivei…

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Michele Da Silva Barreto x Telefônica Brasil S.A.

ID: 331099035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000969-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000969-10.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Michele da Silva Barreto - Telefônica Brasil S.A. - Ciência às partes acerca do acórdão de fls. 201/206, que deu parcial …

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Processo nº 1001066-10.2023.8.26.0481

ID: 313210701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001066-10.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1001066-10.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Feito nº 2023/000597 Defiro o pedido formulado pelo(a,s) exequente(s) a fls. 213/21… Processo 1001066-10.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Feito nº 2023/000597 Defiro o pedido formulado pelo(a,s) exequente(s) a fls. 213/214. Assim, com fundamento nos artigos 835, I e 854, do Código de Processo Civil, requisito a penhora on-line pelo sistema SisbaJud (nova denominação do sistema BacenJud, dada pelo Comunicado CG nº 880/2020, DJe de 08/09/2020, Caderno Administrativo, pg. 72/78) nas contas bancárias do(a,s) executado(a,s) para garantia do débito de R$ 949.572,55 (planilha inicial de fls. 41/44), utilizando-se, inclusive, a funcionalidade denominada "teimosinha", durante o prazo máximo de 30 (trinta) dias (limite estabelecido pelo próprio sistema Sisbajud) (CPF/CNPJ a fls. 01), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil). O resultado da busca será juntado aos autos somente ao final de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jeane Nely Benites da Silva Veículos Epp. Jeane Nely Benites da Silva Antonio Junior da Silva Valor atualizado: R$ 949.572,55. Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do Cópdigo de Processo Civil. Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do mesmo Codex. Desnecessária a lavratura de auto ou termo de penhora, uma vez que o documento gerado pelo próprio sistema Sisbajud serve como prova do bloqueio e produz os mesmos efeitos (REsp 1.220.410). Fica desde já indeferida a reiteração da pesquisa para além do prazo acima, pois os mecanismos de buscas de ativos não podem ser utilizados indiscriminadamente com reiterações sucessivas sem a demonstração de alteração da situação financeira da parte executada e sem que tenha decorrido prazo razoável desde a última pesquisa, já que tais reiterações imotivadas, além de não contribuírem para a satisfação da execução, sobrecarregam o Judiciário, com sério risco para prestação jurisdicional, consoante já decidido pelo STJ (REsp 1.199.967/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011, AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Tuma, j. em 25.03.2014, DJe 07.04.2014). Durante esse período não será deferido qualquer outro pedido de atos constritivos contra a parte executada. Assim, recomenda-se à parte exequente que se abstenha, salvo os casos urgentes, de fazer requerimentos nos autos antes do término das pesquisas. Se infrutífera a diligência, dê-se ciência ao(à,s) exequente(s) do resultado, bem assim intime-se para que requeira o que de direito em 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

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Processo nº 0000435-49.2024.8.26.0481

ID: 301002486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000435-49.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

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Processo 0000435-49.2024.8.26.0481 (processo principal 1002618-10.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel Pedro dos Santos - Vistos. CONCEDO o prazo de 05 dias…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001066-10.2023.8.26.0481" – Página 1 de 67

Processo nº 1001066-10.2023.8.26.0481

Processo nº 1001066-10.2023.8.26.0481

Processo nº 0000878-63.2025.8.26.0481

Processo nº 1500034-10.2023.8.26.0481

Processo nº 1001648-10.2023.8.26.0481

Processo nº 0000434-64.2024.8.26.0481

Processo nº 0001966-10.2023.8.26.0481

Michele Da Silva Barreto x Telefônica Brasil S.A.

Processo nº 1001066-10.2023.8.26.0481

Processo nº 0000435-49.2024.8.26.0481