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Bruna De Fatima Soares Da Silva Santos x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 323371270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002267-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FATIMA SOARES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002267-68.2025.8.26.0292 (processo principal 1001066-29.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna de Fatima Soares da Silva Santos - Unimed de São Jo…

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Bruna De Fatima Soares Da Silva Santos x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 301722859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002267-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FATIMA SOARES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002267-68.2025.8.26.0292 (processo principal 1001066-29.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna de Fatima Soares da Silva Santos - Unimed de São Jo…

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Bruna De Fatima Soares Da Silva Santos x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 275837954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-29.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FATIMA SOARES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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COLUMBANO FEIJO

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ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP), Columbano Feijo (OAB 346653/SP) Processo 1001066-29.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível …

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Bruna De Fatima Soares Da Silva Santos x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 275838028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-29.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FATIMA SOARES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB 260550/SP), Columbano Feijo (OAB 346653/SP) Processo 1001066-29.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível …

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Bruna De Fatima Soares Da Silva Santos x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 321093066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002267-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FATIMA SOARES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002267-68.2025.8.26.0292 (processo principal 1001066-29.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna de Fatima Soares da Silva Santos - Unimed de São Jo…

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Ana Borges Barbosa x Julio Cesar Da Cunha - Me Na Pessoa Do Representante Julio Cesar Da Cunha

ID: 307359935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004069-38.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA BORGES BARBOSA

Polo Passivo:

JULIO CESAR DA CUNHA - ME NA PESSOA DO REPRESENTANTE JULIO CESAR DA CUNHA

Intimação

Advogados:

ENOQUE TADEU DE MELO

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ANDRÉ LUIS DA SILVA

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Processo 0004069-38.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1012609-29.2022.8.26.0292) (processo principal 1012609-29.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Silvanira Oliveira Silveira De Souza x Jose Altair De Souza

ID: 325881211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005183-46.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIRA OLIVEIRA SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSE ALTAIR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES DE AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉXIA JULIA SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005183-46.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1010766-29.2022.8.26.0292) (processo principal 1010766-29.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Silvan…

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Processo nº 1003099-55.2023.8.26.0292

ID: 293995645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003099-55.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CEZARE

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Processo 1003099-55.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006110-29.2022.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Ao arquivo. - ADV: RENATA CEZARE (OAB 364297/SP)

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Processo nº 1003099-55.2023.8.26.0292

ID: 296709136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003099-55.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CEZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003099-55.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006110-29.2022.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Ao arquivo. Int. - ADV: RENATA CEZARE (OAB 3642…

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Gabriela Marques Florencio x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 308106877

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007584-52.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARQUES FLORENCIO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARINA ALVES MANDETTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007584-52.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007584-52.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apda: Gabriela Marques Florencio (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA QUAL A SENTENÇA DETERMINOU QUE A RÉ CUSTEASSE INTEGRALMENTE AS DESPESAS MÉDICAS REFERENTES ÀS CIRURGIAS NECESSÁRIAS, MAS JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AMBAS AS PARTES APELARAM DA DECISÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS, MAS INDICADOS COMO NECESSÁRIOS PELO MÉDICO ASSISTENTE; (II) A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO À NEGATIVA DE COBERTURA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DEVE SER INTERPRETADO CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ. 4. A NEGATIVA DE COBERTURA, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, POIS ENVOLVE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, CARACTERIZANDO MERO ABORRECIMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSOS DESPROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. É OBRIGATÓRIA A COBERTURA DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICA INDICADAS PELO MÉDICO ASSISTENTE. 2. A NEGATIVA DE COBERTURA NÃO GERA AUTOMATICAMENTE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 8.078/90, ART. 47 E ART. 51, IV.LEI 9.656/98.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1.870.834/SP E RESP 1.872.321/SP, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, J. 13.09.2023.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1025485-13.2022.8.26.0196, REL. GIFFONI FERREIRA, J. 09.04.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001066-29.2022.8.26.0292, REL. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, J. 26.03.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP) - Marina Alves Mandetta (OAB: 206516/RJ) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

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