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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-11.2025.8.26.0346" – Página 1 de 53

Processo nº 1001069-11.2025.8.26.0346

ID: 323059392
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001069-11.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - M.R.N. - - T.P.R. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Na l… Ver mais

Processo nº 1500231-11.2025.8.26.0346

ID: 296645926
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500231-11.2025.8.26.0346 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - K.H.F.F. - Esclareço à Defesa que os quesitos devem ser apresentados nos autos do depoimento especial. Int. - ADV: JEANE GIOVANA CAMILLO CORÓ (OAB 477841/SP) Ver mais

Processo nº 1500233-78.2025.8.26.0346

ID: 307309263
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500233-78.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1500231-11.2025.8.26.0346) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - K.H.F.F. - Vistos. Feito nº 2025/000401 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JEANE GIOVANA CAMILLO CORÓ (OAB 477841/SP) Ver mais
Processo 1000099-11.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Wagner Medeiros de Souza - "Fica a parte contraria intimada para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste-se sobre a petição e documentos juntados." - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390… Ver mais

Processo nº 1500231-11.2025.8.26.0346

ID: 280445924
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeane Giovana Camillo Coró (OAB 477841/SP) Processo 1500231-11.2025.8.26.0346 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: K. H. F. F. - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias a colheita do depoimento especial da vítima, já determinada em autos apensos. Int. Ver mais

D. A. B. M. x F. M. O.

ID: 319804540
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000196-11.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.B.M. - F.M.O. - Vistos. Diante da contratação, pelo autor, de causídico particular, libero o Dr. Rodolfo Centeio Figueiredo - OAB/SP 392.156, do mister para o qual foi nomeado nestes autos. Expeça-se certidão de hono… Ver mais

D. A. B. M. x F. M. O.

ID: 312831402
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000196-11.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.B.M. - F.M.O. - Vistos. Já houve deferimento da Justiça Gratuita em favor da requerida (fls. 349/350). Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único,… Ver mais

A. B. M. M. x C. H. M.

ID: 294649134
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000681-11.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.M.M. - C.H.M. - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 46/47) e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Códig… Ver mais
Processo 0000514-11.2025.8.26.0346 (processo principal 1001553-60.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Munhoz Moia Benincasa - Vistos. Preenchidos os… Ver mais
Processo 0000029-11.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Madeira Madeira Comercio Eletronico S/A - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença proferida nos autos, DEFIRO/DETERMINO a intimação do requerido para cumprimento voluntário da obrigaçã… Ver mais
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