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L. A. M. B. S. x A. M. B. F. M.

ID: 308832122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001073-91.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. M. B. S.

Polo Passivo:

A. M. B. F. M.

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA

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BEATRIZ SABEL DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001073-91.2022.8.26.0495 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.M.B.S. - A.M.B.F.M. e outro - Por decisão datada de 08/03/2024 (fls. 139-140), a guarda dos… Processo 1001073-91.2022.8.26.0495 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.M.B.S. - A.M.B.F.M. e outro - Por decisão datada de 08/03/2024 (fls. 139-140), a guarda dos infantes foi concedida à autora, avó materna dos infantes C. Z. F. e F. Z. F., por se encontrarem em situação de risco, sendo determinada a busca e apreensão. O pedido de guarda compartilhada dos menores, formulado pelos réus, foi indeferido por decisão datada de 13/12/2024 (fls. 219-220). Fls. 227-230 e 253-255: Trata-se de pedido de tutela antecipada formulado pelos requeridos, visando à ampliação do regime de visitas, para que possam pernoitar com os filhos uma vez por semana. A parte autora manifestou-se contrariamente ao pedido de ampliação do regime de visitas com pernoite (fls. 253-255). O ilustre representante do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido de ampliação do direito de visita, neste momento, tendo em vista o histórico de dependência química dos requeridos, sendo necessário acompanhamento por mais tempo, a fim de aferir se eles vão dar continuidade ao tratamento médico (fls. 258/260). Os documentos juntados primeiro exame toxicológico (fls. 234-237) e receituários médicos (238-245) não são suficientes para demonstrar a evolução no tratamento, o que demanda o acompanhamento por mais tempo. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência relativo à ampliação do regime de visitas com pernoite. Defiro a realização de avaliação psicológica pelo Setor Técnico do Juízo, para embasar eventual reintegração gradativa da convivência familiar. Quanto a oferta de alimentos provisórios, merece ser acolhido, o qual fixo no valor de 30% dos rendimentos líquidos dos requeridos, caso exerçam atividades com vínculo empregatício, ou em 30% sobre o salário mínimo, na hipótese de desemprego ou exercício de atividade informal, à mingua de maiores elementos para aferir a capacidade contributiva deles. - ADV: BEATRIZ SABEL DA CUNHA (OAB 422943/SP), CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP), BEATRIZ SABEL DA CUNHA (OAB 422943/SP)

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Processo nº 1000491-91.2022.8.26.0495

ID: 275846428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000491-91.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA

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ADV: Fabrício da Costa Moreira (OAB 167733/SP) Processo 1000491-91.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. S. - Vistos. Fl. 271: defiro, oficiando-se nos moldes requeridos, com prior…

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Leandro Sabini Ferreira x Ricardo Sueto Sako

ID: 322680171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001973-91.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SABINI FERREIRA

Polo Passivo:

RICARDO SUETO SAKO

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA

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Processo 0001973-91.2022.8.26.0495 (processo principal 1004033-54.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Leandro Sabini Ferreira - Ricardo Sueto Sako - réu revel - Fls. 12…

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N. P. x A. R. De A. e outros

ID: 292247617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002625-91.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. P.

Polo Passivo:

A. R. DE A. C. M. N.

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA MONTEIRO

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LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS

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LUCAS DE SOUSA FERREIRA

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Processo 1002625-91.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - N.P. e outro - C.M.N. - - A.R.A. - manifestar a parte exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias. - ADV: R…

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Processo nº 1001946-91.2022.8.26.0495

ID: 313278111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001946-91.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

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Processo 1001946-91.2022.8.26.0495 - Monitória - Cheque - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Fls. 157: nesta urbe não há bairro com nome "Ariri" o qual pert…

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N. P. e outros x C. M. N.

ID: 297236860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002240-92.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. P. R. G. M.

Polo Passivo:

C. M. N.

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA MONTEIRO

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LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS

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Processo 0002240-92.2024.8.26.0495 (processo principal 1002625-91.2022.8.26.0495) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fraude à execução - N.P. - - R.G.M. - C.M.N. e outros - …

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Reinaldo Carneiro Batista x Muv Intermediacao E Solucoes De Pagamento Ltda. (Atual Denominação De Agf Intermediacao De Criptoativos Ltda – Me

ID: 301807356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001538-49.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO CARNEIRO BATISTA

Polo Passivo:

MUV INTERMEDIACAO E SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (ATUAL DENOMINAçãO DE AGF INTERMEDIACAO DE CRIPTOATIVOS LTDA – ME

Intimação

Advogados:

THAÍS BOARETO PRIMON

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SELMA JOAO FRIAS VIEIRA

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LIDIANA DANIEL MOIZIO

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Processo 0001538-49.2024.8.26.0495 (processo principal 1003401-91.2022.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reinaldo Carneiro Batista - Muv Intermedi…

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Pedro Carlos Teixeira x Apas - Associação Policial De Assistencia A Saúde Vale Do Ribeira

ID: 312685419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002431-91.2022.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

APAS - ASSOCIAçãO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAúDE VALE DO RIBEIRA

Intimação

Advogados:

MIGUEL BALAZS NETO

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LUIZ CARLOS GOMES LOPES

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ÍGOR NOVAIS GARCIA

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Processo 1002431-91.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Carlos Teixeira - Apas - Associação Policial de Assistencia A Saúde Vale do Ribeira - Vistos. Fls. 577/578:…

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Processo nº 0002233-03.2024.8.26.0495

ID: 310737643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002233-03.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DOS REIS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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KAREN DAIANE DE CAMARGO

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0002233-03.2024.8.26.0495 (processo principal 1000685-91.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina dos Reis Martins … Processo 0002233-03.2024.8.26.0495 (processo principal 1000685-91.2022.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina dos Reis Martins - Vistos. 1. Diante da concordância do ente-executado manifestada à fl. 172/173 homologo o cálculo de fls. 04/07 relativamente ao montante atrasado referente ao adicional por tempo de serviço fixado nos autos do processo nº 1000685-91.2022.8.26.0495. 1.1. Após trânsito em julgado, providencie a parte exequente o cadastro do precatório ou RPV através do Sistema SAJ, Sistema Digital de Precatórios e RPV, uma vez que todas as petições de solicitação de expedição de Ofícios Requisitórios, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, tudo conforme Comunicado da Presidência nº. 394/2015, veiculado no DJe de 03.07.2015 (caderno 1 - Administrativo - pg. 1), comprovando-se a protocolização. 1.2. Atentar aos esclarecimentos apresentados no Comunicado SPI nº 64/2015, veiculado no DJe de 18.04.2016 - Cad. 1 Adm. - pg. 8., também disponível em: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=141320flBtVoltar=N 1.3. Manual de orientações disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf 1.4. Quando do cadastramento, atente a parte aos termos das Portarias n° 8.660/2012 e 8.941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, individualizando todas as verbas principais, juros moratórios, juros compensatórios, honorários de advogado, salário de perito e custas, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta a ser requisitada. 1.5. Na oportunidade, deve a parte credora acostar cópia (sentença, eventual acórdão, trânsito em julgado, pedido de execução, resposta, cálculo ora homologado, desta decisão e seu trânsito em julgado). 1.6. Tratando-se de credores múltiplos, segundo estabelecido o artigo 2º, da Portaria 9622/2018 (DJe de 08.06.2018, Cad. 1, pg.1), com incidente individualizadamente por credor. Já os honorários poderão ser incluídos dentro da conta de cada credor ou em um único incidente (melhor opção), figurando o advogado como interessado/credor. Eventuais duvidas, poderá o profissional entrar em contato com o DEPRE, nos telefones (11) 2063-3606 ou 2219-2908. 2. Aguarde-se, por 30 dias, provocação da parte exequente, nos termos desta decisão. 3. Decorrido, sem providências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

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Processo nº 0000387-97.2025.8.26.0144

ID: 306535685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Anexo Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-97.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE CASSIA FADEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BONFANTI SIMOSO

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Processo 0000387-97.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 1001073-09.2024.8.26.0144) (processo principal 1001073-09.2024.8.26.0144) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Regina de Cassia…

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