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"1001074-36.2023.8.26.0691" - Resultados da Busca – Página 1 de 72

Douglas Cristhian Souza Silva x Pamela Correa Oliveira

ID: 281086054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001074-36.2023.8.26.0691

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CRISTHIAN SOUZA SILVA

Polo Passivo:

PAMELA CORREA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDITE MARIA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE PELICHEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilene Pelichek (OAB 156235/SP), Edite Maria Alves Pereira (OAB 325962/SP) Processo 1001074-36.2023.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Cristhian Souza Silva - Reqda: Pamela C… ADV: Edilene Pelichek (OAB 156235/SP), Edite Maria Alves Pereira (OAB 325962/SP) Processo 1001074-36.2023.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Cristhian Souza Silva - Reqda: Pamela Correa Oliveira - DISPOSITIVO Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para modificar o regime de visitas do genitor Douglas à filha menor, nos seguintes termos: (i) Fase de adaptação (pelos próximos 3 meses): Considerando as recomendações dos laudos técnicos-psicossociais, bem como o principio do melhor interesse da criança, estabelece-se em um período inicial de 3 meses para o fortalecimento do vínculo entre pai e filha de uma forma segura e gradual. O genitor poderá manter contato com a filha por meio de chamadas de vídeos semanais, com duração mínima de 30 minutos, em dia e horário a serem definidos de comum acordo entre as partes. As visitas presenciais poderão ocorrer semanal ou quinzenalmente, sem pernoite, na cidade de Buri, em local a ser ajustado entre os genitores. (ii) Fase posterior (após os 3 meses): Constatada a boa aceitação da criança, e não havendo contraindicação, ficam autorizadas as visitas com pernoites em finais de semana alternados, se iniciando no sábado pela manhã e encerrando-se no domingo á tarde. O genitor poderá ainda conviver com a filha durante feriados alternados e metade das férias escolares, mediante acordo entre os genitores e considerando o bem-estar da menor. Ressalta-se que o período de adaptação poderá ser reduzido ou estendido, conforme avaliação das partes e observada a aceitação emocional da criança, sempre prevalecendo o seu melhor interesse. (iii) Compromisso das partes: Ambos os genitores devem cooperar para garantir à filha um ambiente segura, afetivo e estável durante os períodos de convivência. Eventuais dificuldades poderão ser comunicadas ao juízo para reavaliação do regime, inclusive com nova avaliação técnica, se necessário. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 50% para cada, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em relação aos beneficiários da gratuidade da justiça, tudo nos termos dos artigos 85, §8º, 86, caput, 87, e 98, §3º, todos do CPC. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da patrona nomeada à parte autora, nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública (fls. 15 e 18). Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 1000201-36.2023.8.26.0691

ID: 327175092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000201-36.2023.8.26.0691

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENAN BENVENUTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000201-36.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renan Benvenute da Silva - Fl. 239 - Defiro a dilação de prazo por 90 (noventa) dias. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA …

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Processo nº 0000230-69.2024.8.26.0691

ID: 312947970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-69.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MITUAKI SHIGUENO FAZENDA CALIFóRNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE PAULA SPERANDIO

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Processo 0000230-69.2024.8.26.0691 (processo principal 1000492-36.2023.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mituaki Shigueno Fazenda Califórnia - 1. Aguarde-se, por 30 (trinta) dia…

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Processo nº 0000087-46.2025.8.26.0691

ID: 321023697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000087-46.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-46.2025.8.26.0691 (processo principal 1000395-36.2023.8.26.0691) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI C…

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Carlos Vieira Da Silva x Prefeitura Municipal De Buri

ID: 316846343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000148-04.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA MARTINIUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000148-04.2025.8.26.0691 (processo principal 1000298-36.2023.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Vieira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL D…

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Processo nº 0000087-46.2025.8.26.0691

ID: 335209039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000087-46.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-46.2025.8.26.0691 (processo principal 1000395-36.2023.8.26.0691) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI C…

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Elisabete Barbosa De Oliveira x Jj 420 Odontologia Ltda (Centro Odontológico Brasil Sorriso)

ID: 332001329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008817-45.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JJ 420 ODONTOLOGIA LTDA (CENTRO ODONTOLóGICO BRASIL SORRISO)

Intimação

Advogados:

WIVIAN RAFAELA GOUVEIA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR COSME ROSA TANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008817-45.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001074-35.2023.8.26.0562) (processo principal 1001074-35.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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Elisabete Barbosa De Oliveira x Jj 420 Odontologia Ltda (Centro Odontológico Brasil Sorriso)

ID: 298480412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008817-45.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JJ 420 ODONTOLOGIA LTDA (CENTRO ODONTOLóGICO BRASIL SORRISO)

Intimação

Advogados:

WIVIAN RAFAELA GOUVEIA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR COSME ROSA TANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008817-45.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001074-35.2023.8.26.0562) (processo principal 1001074-35.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

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Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A x Alex Aparecido Siqueira

ID: 301966290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-82.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S/A

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO SIQUEIRA

Entrados

Advogados:

MARIANE LICARIÃO DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACI LICARIÃO NETO

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CAROLINA JIA JIA LIANG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001074-82.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Thomas Henrique Escada

ID: 297791294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001074-39.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

THOMAS HENRIQUE ESCADA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001074-39.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001074-36.2023.8.26.0691" – Página 1 de 72

Douglas Cristhian Souza Silva x Pamela Correa Oliveira

Processo nº 1000201-36.2023.8.26.0691

Processo nº 0000230-69.2024.8.26.0691

Processo nº 0000087-46.2025.8.26.0691

Carlos Vieira Da Silva x Prefeitura Municipal De Buri

Processo nº 0000087-46.2025.8.26.0691

Elisabete Barbosa De Oliveira x Jj 420 Odontologia Ltda (Centro Odontológico Brasil Sorriso)

Elisabete Barbosa De Oliveira x Jj 420 Odontologia Ltda (Centro Odontológico Brasil Sorriso)

Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A x Alex Aparecido Siqueira

Estado De São Paulo e outros x Thomas Henrique Escada