Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001090-41.2021.8.26.0341" – Página 1 de 71

Banco Bmg S/A x Aparecida Jeronimo De Souza

ID: 296583142

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000896-41.2021.8.26.0341

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

APARECIDA JERONIMO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

CAROLINA MENDES BONILHA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1000896-41.2021.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Antonio De Souza e outros

ID: 303762640

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000896-41.2021.8.26.0341

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANTONIO DE SOUZA ANTONIO MARCOS DE SOUZA APARECIDA JERONIMO DE SOUZA ELIANE DE LIMA ANDRADE SOUZA LUCILENE APARECIDA DE SOUZA MARCELO ALECHANDRE DE SOUZA MARCIO JOSé DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA MENDES BONILHA

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CAROLINA MENDES BONILHA

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CAROLINA MENDES BONILHA

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CAROLINA MENDES BONILHA

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CAROLINA MENDES BONILHA

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CAROLINA MENDES BONILHA

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CAROLINA MENDES BONILHA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000896-41.2021.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001090-41.2021.8.26.0341

ID: 290692847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001090-41.2021.8.26.0341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE MARACAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HERRERO DE SOUZA

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EDERSON BUENO

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Processo 1001090-41.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARA… Processo 1001090-41.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Inaildo dos Santos e outro. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Dou por levantada eventuais penhoras havidas anteriormente, expedindo-se o necessário, se o caso, liberando desde já o depositário. Havendo eventuais bloqueios judiciais de valores pendentes de decisão, intime-se a parte devedora a apresentar o FORMULÁRIO-MLE para restituição do mesmo em seu favor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C - ADV: MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)

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Clovis Leandro Barbosa Representações x Adolfo Wilhelm Goettsche

ID: 302444119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-24.2022.8.26.0341

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS LEANDRO BARBOSA REPRESENTAçõES

Polo Passivo:

ADOLFO WILHELM GOETTSCHE

Intimação

Advogados:

JESSIKA BONFAIN AMBROSIO PONTES

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ITAMAR PAULINO PONTES

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GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO

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CAROLINY NEGRÃO DA COSTA

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Processo 0000411-24.2022.8.26.0341 (processo principal 1000605-41.2021.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Clovis Leandro Barbosa Representações - Adolfo Wilhelm Goettsche - Vistos. …

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P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 320289821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

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ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

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Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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P. H. P. Da S. x L. P. Da S.

ID: 324231138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000666-88.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. P. DA S.

Polo Passivo:

L. P. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA

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ITAMAR CRIVELARI MUNIZ

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Processo 0000666-88.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1001090-84.2022.8.26.0283) (processo principal 1001090-84.2022.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Eva Souza De Oliveira x Banco Agibank Financeira S/A

ID: 311145154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000369-97.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVA SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRINDO DA CRUZ

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0000369-97.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001090-66.2023.8.26.0601) (processo principal 1001090-66.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eva Souza de Oliveira - Ban…

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Transjoi Transportes Ltda x Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra

ID: 307963160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000366-84.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TRANSJOI TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Intimação

Advogados:

JAIR OSMAR SCHMIDT

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ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

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Processo 0000366-84.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1001090-18.2018.8.26.0609) (processo principal 1001090-18.2018.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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E. De S. P. x K. L. F.

ID: 329609924

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001090-97.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

K. L. F.

Entrados

Advogados:

FERNANDA FERNANDES ANHOLETO

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TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1001090-97.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Schmidt Sociedade Individual De Advocacia x Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra

ID: 307963040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000367-69.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SCHMIDT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Intimação

Advogados:

JAIR OSMAR SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000367-69.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1001090-18.2018.8.26.0609) (processo principal 1001090-18.2018.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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