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Ana Carolina Rodrigues Martucci x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 276376170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000413-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RODRIGUES MARTUCCI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000413-43.2024.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000898-43.2024.8.26.0264

ID: 325346341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000898-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE JULIANO EUZEBIO ITAPEVA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA

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Processo 1000898-43.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andre Juliano Euzebio Itapeva Epp - Fl. 43 (Aviso de Recebimento Negativo): manifeste-se o requerente no prazo de 05 (…

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Processo nº 0000440-43.2024.8.26.0264

ID: 312849088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000440-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO REGANHAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA FEITOSA BENATTI

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JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

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Processo 0000440-43.2024.8.26.0264 (processo principal 0000258-48.2010.8.26.0264) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Gilberto Reganhan - Vistos. Fl. 109: Defiro o pra…

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Processo nº 1000219-43.2024.8.26.0264

ID: 293484862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000219-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LFC ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ

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Processo 1000219-43.2024.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lfc Administradora de Bens e Serviços Ltda - Fls. 74 e 76: Oficio e mandado disponível para impressão e encaminham…

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Ana Carolina Rodrigues Martucci x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333118257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000413-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RODRIGUES MARTUCCI

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1000413-43.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Carolina Rodrigues Martucci - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os a…

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Processo nº 1000801-43.2024.8.26.0264

ID: 332298315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000801-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS MERCANTIS XIII S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1000801-43.2024.8.26.0264 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S/A - Vistos. Fls. 152/153 (pedido de desis…

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Processo nº 0000052-43.2024.8.26.0264

ID: 330134119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000052-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE SCOBOZA LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE SCOBOZA LONGO

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Processo 0000052-43.2024.8.26.0264/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Daniele Scoboza Longo - Vistos. Fls. 51/52: Ante o pagamento efetuado pela entidade devedora e a c…

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L. A. D. T. x A. L. A. B.

ID: 337240588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001092-43.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D. T.

Polo Passivo:

A. L. A. B.

Intimação

Advogados:

CLEITON ALEXANDRE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001092-43.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.D.T. - A.L.A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na … Processo 1001092-43.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.D.T. - A.L.A.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor: a) indenização por danos materiais no importe de R$774,99 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), devidamente atualizado pelo IPCA desde o efetivo desembolso e acrescido de juros moratórios correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024, desde a data do fato, nos termos do artigo 398 do Código Civil e Súmula 54 do C. STJ; e b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizado pelo IPCA desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros moratórios correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice IPCA, conforme artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/2024, desde a data do fato, nos termos do artigo 398 do Código Civil e Súmula 54 do C. STJ. Sem condenação em custas e honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Cabível recurso inominado no prazo de dez dias. Consigno que o preparo deverá ser recolhido através do Portal de Custas, independentemente de intimação e sob pena de deserção, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, comprovando-se nos autos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo deverá ser recolhido independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (COMUNICADOS CG Nº 1530/2021 e Nº 489/2022). Consigno, ainda, que eventual pedido da gratuidade processual será analisado por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com eventual recurso, comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.), a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal e cópia de seus três últimos extratos bancários. Justifica-se a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal, pois o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (destaquei). Anoto, por fim, que o preparo em sede de Juizado Especial tem regramentos próprios (artigos 42, § 1º e 54, § único, ambos da Lei nº 9.099/95), o que afasta a aplicação, por analogia, do disposto no art. 1.007, do CPC. Em consequência, fica a parte recorrente advertida de que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na declaração de deserção. P.I. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

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Processo nº 0000208-57.2025.8.26.0438

ID: 294606448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000208-57.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS

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Processo 0000208-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001092-40.2023.8.26.0438) (processo principal 1001092-40.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Osana Pereira Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321356631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006919-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0006919-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001092-50.2024.8.26.0100) (processo principal 1001092-50.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osana Pereira da Silva…

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