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Processo nº 0001062-17.2024.8.26.0299

ID: 313144089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001062-17.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DA SAGRADA FAMíLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

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Processo 0001062-17.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001237-96.2021.8.26.0299) (processo principal 1001237-96.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto da Sagrada Família…

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Processo nº 0000006-55.2025.8.26.0414

ID: 326950746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000006-55.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000006-55.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001237-08.2022.8.26.0414) (processo principal 1001237-08.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Certidão supr…

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N. L. Da S. F. x L. H. M. C.

ID: 315249940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000135-19.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. L. DA S. F.

Polo Passivo:

L. H. M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência … Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência entre os autos de nº 1001237-93.2024.8.26.0654 e 1001206-73.2024.8.26.0654. Nos autos nº 1001206-73.2024.8.26.0654, Luis Henrique Munhoz Cardoso propôs ação de fixação de alimentos em face de Laura, representada pela sua genitora, oferecendo o percentual de 15% de sua renda. A ação foi proposta em 14 de junho de 2024. A decisão de fls. 20/21 fixou 15% dos vencimentos líquidos do autor, na hipótese de vínculo empregatício. Nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654 a autora Nathalia Lemos da Silva Ferreira ajuizou ação em face de Luis Hebrique Munhoz Cardoso, pleiteando extinção da união estável, concessão de guarda unilateral dos filhos à autora, partilha de bens, regulamentação de visitas e fixação de alimentos em favor dos dois filhos do casal, Laura e Henrique. Naqueles autos foram fixados alimentos provisórios no montante de 40% dos vencimentos líquidos do réu. A ação foi proposta em 18 de junho de 2024. Trata-se, portanto, de uma hipótese de continência, nos termos do art. 56 do Código de Processo Civil, existindo identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. O pedido formulado no feito nº 1001237-93.2024.8.26.0654 é mais amplo e abrange o das demais, tendo formulado pedido de alimentos com relação aos dois filhos do casal, não apenas Laura. Desta maneira, proferi, nesta mesma data, sentença sem resolução de mérito nos autos da ação contida, nº 1001206-73.2024.8.26.0654. Deve prevalecer, quanto aos alimentos, o percentual fixado nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654, objeto deste cumprimento de sentença. Para continuidade deste cumprimento, manifeste-se a exequente sobre a possibilidade de parcelamento do débito em 6 (seis) vezes, em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)

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Processo nº 1001206-73.2024.8.26.0654

ID: 315249995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001206-73.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. H. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN

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Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência … Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência entre os autos de nº 1001237-93.2024.8.26.0654 e 1001206-73.2024.8.26.0654. Nos autos nº 1001206-73.2024.8.26.0654, Luis Henrique Munhoz Cardoso propôs ação de fixação de alimentos em face de Laura, representada pela sua genitora, oferecendo o percentual de 15% de sua renda. A ação foi proposta em 14 de junho de 2024. A decisão de fls. 20/21 fixou 15% dos vencimentos líquidos do autor, na hipótese de vínculo empregatício. Nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654 a autora Nathalia Lemos da Silva Ferreira ajuizou ação em face de Luis Hebrique Munhoz Cardoso, pleiteando extinção da união estável, concessão de guarda unilateral dos filhos à autora, partilha de bens, regulamentação de visitas e fixação de alimentos em favor dos dois filhos do casal, Laura e Henrique. Naqueles autos foram fixados alimentos provisórios no montante de 40% dos vencimentos líquidos do réu. A ação foi proposta em 18 de junho de 2024. Trata-se, portanto, de uma hipótese de continência, nos termos do art. 56 do Código de Processo Civil, existindo identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. O pedido formulado no feito nº 1001237-93.2024.8.26.0654 é mais amplo e abrange o das demais, tendo formulado pedido de alimentos com relação aos dois filhos do casal, não apenas Laura. Desta maneira, proferi, nesta mesma data, sentença sem resolução de mérito nos autos da ação contida, nº 1001206-73.2024.8.26.0654. Deve prevalecer, quanto aos alimentos, o percentual fixado nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654, objeto deste cumprimento de sentença. Para continuidade deste cumprimento, manifeste-se a exequente sobre a possibilidade de parcelamento do débito em 6 (seis) vezes, em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)

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Processo nº 0003432-66.2017.8.26.0346

ID: 298270031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003432-66.2017.8.26.0346

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTAL DAS PALMEIRAS, NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. PAULO ROBERTO ZAMPIERE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003432-66.2017.8.26.0346 (apensado ao processo 1001237-91.2017.8.26.0346) (processo principal 1001237-91.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Portal das Palme…

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E. De N. M. A. Da S. P. x B. B. S. A.

ID: 312335618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002408-86.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE N. M. A. DA S. P.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DI DONATO

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EMERSON RODRIGO FARIA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO

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Processo 0002408-86.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001237-14.2024.8.26.0066) (processo principal 1001237-14.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.N.M.A.S.P…

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Processo nº 0002984-33.2019.8.26.0020

ID: 326452903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002984-33.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAORY COMERCIAL DE PEçAS PARA EMPILHADEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALPI BEDOYAN

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Processo 0002984-33.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1001237-41.2013.8.26.0020) (processo principal 1001237-41.2013.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Estado De São Paulo e outros x Daiane Marques De Souza

ID: 295350101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001237-33.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DAIANE MARQUES DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001237-33.2024.8.26.0383; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nhan…

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Estado De São Paulo x Celso Roberto Sapateiro

ID: 322509650

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001237-09.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO SAPATEIRO

Distribuídos

Advogados:

DANIELE ROSSI FERNANDES SARANTE

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THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001237-09.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Guararape…

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Tereza De Fátima Bianchini Polato x Zema Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 308465892

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001237-60.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE FáTIMA BIANCHINI POLATO

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001237-60.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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