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Y. V. G. V. x F. J. S. V.

ID: 333003073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000081-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. G. V.

Polo Passivo:

F. J. S. V.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA D ANTRACCOLI

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ALISON ALVES DA SILVA

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Processo 1000081-10.2023.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.G.V. - F.J.S.V. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 131/132: Manifeste-se a parte requeren…

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Ismael Messias x Eugilan Marculino Barbosa

ID: 293559450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000787-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL MESSIAS

Polo Passivo:

EUGILAN MARCULINO BARBOSA

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA MARQUESINI

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RANGEL PERRONI

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Processo 0000787-10.2023.8.26.0653 (processo principal 1000496-90.2023.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ismael Messias - Eugilan Marculino Barbosa - Vistos. Ciência ao exequente …

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Y. V. G. V. x F. J. S. V.

ID: 310399014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000081-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Y. V. G. V.

Polo Passivo:

F. J. S. V.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA D ANTRACCOLI

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ALISON ALVES DA SILVA

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Processo 1000081-10.2023.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.G.V. - F.J.S.V. - Vistos. Folhas 114/115 e 119: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as …

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Sicoob Administradora De Consórcio Ltda x Ivair Antonio Bento

ID: 329619657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002312-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

IVAIR ANTONIO BENTO

Intimação

Advogados:

FELYPPE MARINHO VIUDES

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EDEMILSON KOJI MOTODA

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Processo 1002312-10.2023.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Sicoob Administradora de Consórcio Ltda - Ivair Antonio Bento - Vistos. Ante o documento de pág. 97 qu…

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Processo nº 1001245-10.2023.8.26.0653

ID: 320279953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001245-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE Q. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL LEITE

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Processo 1001245-10.2023.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.Q. - - R.B. - Vistos. Embora possível a concessão dos benefícios da assistência judiciária no curso do processo, seus efe… Processo 1001245-10.2023.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.Q. - - R.B. - Vistos. Embora possível a concessão dos benefícios da assistência judiciária no curso do processo, seus efeitos não retroagem para atingir condenações e débitos anteriores ao seu deferimento. Assim, a concessão da gratuidade não tem o condão de isentar o beneficiário do pagamento dos valores até então devidos. Vale dizer, a concessão da gratuidade produz efeitos ex nunc, de modo que as isenções abrangidas limitam-se às custas, despesas processuais e honorários advocatícios vindouros, não se destinando àqueles já superados pela marcha processual, sob pena de ofensa à segurança jurídica e à lógica processual, sobretudo em casos em que o pedido da concessão do benefício tem o propósito de impedir o pagamento de encargos decorrentes de atos realizados enquanto a parte litigava sem os benefícios da justiça gratuita. A jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça é pacífica nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RETROATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há ilegalidade na apreciação unipessoal pelo relator do mérito do recurso especial, quando obedecidos todos os requisitos para a sua admissibilidade, bem como observada a jurisprudência dominante desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal, valendo ressaltar que com a interposição do agravo regimental fica superada eventual violação ao princípio da colegialidade, em razão da reapreciação da matéria pelo órgão colegiado. 2. O benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1144627 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2009/0113393-7 , Relator Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE (1150), QUINTA TURMA, Julgamento em 27/03/2012 - g.n.). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO EXTRA-PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão ora agravada, encontra-se estritamente dentro dos limites em que a lide lhe fora colocada à apreciação, não ensejando a alegada extrapolação do julgado. 2. Os efeitos do benefício da justiça gratuita devem ser ex nunc, vale dizer, não podem retroagir para alcançar atos processuais anteriormente convalidados, mormente se o pedido da concessão do benefício tiver o propósito de condenação anterior ao benefício ora concedido. Agravo provido em parte, observado o efeito `ex nunc do benefício. (Agravo de Instrumento nº 2175379-33.2014.8.26.0000 Relator Desembargador Soares Levada Julgado em 15/12/2014). Ação de cobrança de despesas condominiais, em fase de cumprimento de sentença. A decisão que concede os benefícios da justiça gratuita opera efeitos ex nunc. Precedentes desta E. Corte e do C. STJ. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2132578-05.2014.8.26.0000 Relator Desembargador Gomes Varjão julgado em 13/10/2014). Destarte, melhor esclareça a parte requerente o pedido, tendo em vista que, tal como exposto, os benefícios da gratuidade da justiça, neste momento, em nada aproveitaria, pois não tem efeitos retroativos, ou seja, não alcança atos processuais anteriores à concessão. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)

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Processo nº 1000954-10.2023.8.26.0653

ID: 293563822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000954-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ROBERTO CHARLES HENRIQUE ROBERTO FERNANDA CAROLINI ROBERTO JOANA DARC ROBERTO RAMIRES MARIA REGINA ROBERTO BASTOS MATEUS ROGER ROBERTO SABRINA DE CASSIA ROBERTO VALERIA CRISTINA ROBERTO PEREIRA VANESSA CRISTINA ROBERTO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE BUENO DE CAMARGO

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Processo 1000954-10.2023.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Roberto - Maria Regina Roberto Bastos - - Joana Darc Roberto Ramires - - Vanessa Cristina Roberto Marinho -…

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S. O. G. x P. S. G.

ID: 321090092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001536-10.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. O. G.

Polo Passivo:

P. S. G.

Intimação

Advogados:

RILDO ALVES MARTINS

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EDWARD JOSÉ DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001536-10.2023.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.O.G. - P.S.G. - Vistos. 1) P. 126/154. Ciente do cumprimento do mandado de prisão civil e da realização da audiência de…

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Claudete Bezerra Dos Santos Canadá x Prefeitura Municipal De Poá

ID: 307616516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000820-93.2020.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE BEZERRA DOS SANTOS CANADá

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POá

Intimação

Advogados:

THIAGO PIVA CAMPOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000820-93.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1001245-40.2019.8.26.0462) (processo principal 1001245-40.2019.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Cla…

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Nelson Wilians Fratoni Rodrigues x Tainara Silva Lima Oliveira

ID: 308197328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-06.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

TAINARA SILVA LIMA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCO ANTONIO ZUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-06.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001245-33.2022.8.26.0301) (processo principal 1001245-33.2022.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nelson Wilians Fr…

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Processo nº 0000341-47.2025.8.26.0035

ID: 293068580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-47.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONTE REAL HOTéIS E TURISMO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL DIAS SANCHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000341-47.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001245-55.2022.8.26.0035) (processo principal 1001245-55.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Turismo - Monte Real Hotéis e Turismo S/…

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