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Processo nº 1001267-34.2025.8.26.0286

ID: 292465156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001267-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de m… Processo 1001267-34.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Guarda - P.M.P. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 360/363), que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 370/371). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Sendo a transação anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil, para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes, anotando-se que: a) a divorcianda voltou a usar o nome de solteira; b) HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Lavrem-se termos de guarda. Expeça-se o necessário para liberação da remuneração do conciliador. Nos termos do artigo 1.273-A, das NSJCGJ, autorizo a expedição de formal de partilha eletrônico. Providencie a serventia, após o recolhimento da taxa, se o caso. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual tributo de que sejam titulares. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP)

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M. S. P. E. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322431837

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005632-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P. E. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SANDRA MENDONÇA DIRK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1005632-34.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. S. P. E. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322432247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005632-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P. E. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SANDRA MENDONÇA DIRK

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005632-34.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Soares Da Costa x Companhia Piratininga De Forca E Luz

ID: 291429859

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000119-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

Outros

Processo 4000119-34.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 03/06/2025.

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Sinesia Maria Da Silva Souza x Banco Bv S.A.

ID: 324843238

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000313-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINESIA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

Outros

Processo 4000313-34.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 11/07/2025.

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Jacyra De Oliveira Silva Camargo e outros x Alessandro Henrique Trabachini Belon e outros

ID: 332716672

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000216-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACYRA DE OLIVEIRA SILVA CAMARGO SERGIO DE CAMARGO JUNIOR

Polo Passivo:

ALESSANDRO HENRIQUE TRABACHINI BELON IMOBB - LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA SONIA MARIA TRABACHINI BELON

Outros

Processo 4000216-34.2025.8.26.0286 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu na data de 25/06/2025.

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Processo nº 1005632-34.2025.8.26.0286

ID: 301037973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1005632-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. P. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA NOEMI MENDONCA DIRK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005632-34.2025.8.26.0286 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.S.P.M. - Vistos. Fls. 41/43: diga o MP. Int. - ADV: SANDRA NOEMI MENDONCA DIRK (OAB 31829/RS)

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Processo nº 1004662-34.2025.8.26.0286

ID: 313423033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004662-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. C. L. M. E. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA BORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004662-34.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.C.P. - - L.R.C.L. - Ciência da pesquisa PREVIJUD( FLS 64/74) - ADV: GIOVANA BORELLI (OAB 486142/SP), GIOVANA BORELLI (OA…

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Processo nº 1005729-34.2025.8.26.0286

ID: 331258025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005729-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS ANACLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO RABELO LAMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005729-34.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Oseias Anacleto - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: JOAO PEDRO RABELO LAMAS…

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Processo nº 1004274-34.2025.8.26.0286

ID: 332161323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004274-34.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POSTO ESTRELA GUIA DA TAQUARA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA CORTES PEIXOTO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004274-34.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Posto Estrela Guia da Taquara Ltda - Recolher diligência do oficial de justiça. - ADV: ANA CARLA CORTES PEIXOTO TAV…

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