Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-27.2025.8.26.0619" – Página 1 de 63

Fernanda Tannus Machado x Luciana Franco

ID: 325386807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214370-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TANNUS MACHADO

Polo Passivo:

LUCIANA FRANCO

Entrados

Advogados:

GABRIELA BARBOZA LOCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214370-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernanda Tannus Machado x Luciana Franco

ID: 325033354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214370-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TANNUS MACHADO

Polo Passivo:

LUCIANA FRANCO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA BARBOZA LOCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214370-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 331877817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TANNUS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBOZA LOCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. 1.) Fls. 112: Mantenho a decisão agravada por seus pró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Ricardo Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317413328

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RICARDO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500046-27.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Ricardo Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319846444

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RICARDO BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500046-27.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Força E Luz x Hdi Seguros Do Brasil S.A

ID: 323031159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000496-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

JESUALDO ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000496-27.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 298384300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TANNUS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBOZA LOCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. Fls. 92/96: Inválida a notificação via WhatsApp, na es… Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. Fls. 92/96: Inválida a notificação via WhatsApp, na esteira da jurisprudência do E. TJSP. A título ilustrativo, confira: LOCAÇÃO - Imóvel - Ação de despejo, fundada no art. 59, § 1º, XII e IX, da Lei nº 8.245/91 - Insurgência contra decisão que, entre outras deliberações, denegou liminar, ao argumento de que não comprovado efetivo e inequívoco recebimento, por parte dos agravados, da notificação que lhes foi encaminhada pelo agravante, por meio eletrônico, correspondente ao aplicativo WhatsApp, para os fins previstos no art. 40, parágrafo único, da Lei de Locação - Não identificação do atendimento, "in concreto", da exigência prevista no art . 40, parágrafo único, da Lei nº 8.245/91 - Impossibilidade de realização da notificação extrajudicial prevista no parágrafo único do art. 40 da Lei de Locação, por meio eletrônico, ante a ausência de certeza de efetivo recebimento e leitura, por parte dos agravados - Com não há como saber se a notificação extrajudicial encaminhada aos agravados por meio eletrônico, efetivamente, atingiu sua finalidade, não há falar em ofensa à boa-fé contratual, ao princípio da pacta sunt servanda, à segurança jurídica ou ao princípio da proporcionalidade - Concessão de liminar, inaudita altera pars, mediante diferimento do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados, que constitui medida excepcional - Necessidade de instauração do contraditório, ante a ausência de certeza quanto ao recebimento da notificação extrajudicial enviada aos agravados - Confirmação da decisão agravada - Recurso impróvido (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2163330-08 .2024.8.26.0000 Jaú, Relator.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Data de Julgamento: 19/06/2024, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2024). LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Contrato escrito - Ação de despejo por denúncia vazia - Decisão de primeiro grau que nega liminar para desocupação do imóvel - Agravo interposto pela autora - Notificação encaminhada por Whatsapp - Ausência de elementos necessários a viabilizar o reconhecimento da validade do ato - Artigo 57 da Lei nº 8.245/91 - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2187755-36.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Data de Julgamento: 21/11/2023, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2023) Nessa senda, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que seja comprovada a efetiva notificação extrajudicial da parte requerida, sob pena de indeferimento da inicial. Escoado mencionado prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA BARBOZA LOCHER (OAB 441541/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 298384769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TANNUS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARBOZA LOCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. Fls. 92/96: Inválida a notificação via WhatsApp, na es… Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. Fls. 92/96: Inválida a notificação via WhatsApp, na esteira da jurisprudência do E. TJSP. A título ilustrativo, confira: LOCAÇÃO - Imóvel - Ação de despejo, fundada no art. 59, § 1º, XII e IX, da Lei nº 8.245/91 - Insurgência contra decisão que, entre outras deliberações, denegou liminar, ao argumento de que não comprovado efetivo e inequívoco recebimento, por parte dos agravados, da notificação que lhes foi encaminhada pelo agravante, por meio eletrônico, correspondente ao aplicativo WhatsApp, para os fins previstos no art. 40, parágrafo único, da Lei de Locação - Não identificação do atendimento, "in concreto", da exigência prevista no art . 40, parágrafo único, da Lei nº 8.245/91 - Impossibilidade de realização da notificação extrajudicial prevista no parágrafo único do art. 40 da Lei de Locação, por meio eletrônico, ante a ausência de certeza de efetivo recebimento e leitura, por parte dos agravados - Com não há como saber se a notificação extrajudicial encaminhada aos agravados por meio eletrônico, efetivamente, atingiu sua finalidade, não há falar em ofensa à boa-fé contratual, ao princípio da pacta sunt servanda, à segurança jurídica ou ao princípio da proporcionalidade - Concessão de liminar, inaudita altera pars, mediante diferimento do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente assegurados, que constitui medida excepcional - Necessidade de instauração do contraditório, ante a ausência de certeza quanto ao recebimento da notificação extrajudicial enviada aos agravados - Confirmação da decisão agravada - Recurso impróvido (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2163330-08 .2024.8.26.0000 Jaú, Relator.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Data de Julgamento: 19/06/2024, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/06/2024). LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Contrato escrito - Ação de despejo por denúncia vazia - Decisão de primeiro grau que nega liminar para desocupação do imóvel - Agravo interposto pela autora - Notificação encaminhada por Whatsapp - Ausência de elementos necessários a viabilizar o reconhecimento da validade do ato - Artigo 57 da Lei nº 8.245/91 - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2187755-36.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Data de Julgamento: 21/11/2023, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2023) Nessa senda, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para que seja comprovada a efetiva notificação extrajudicial da parte requerida, sob pena de indeferimento da inicial. Escoado mencionado prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA BARBOZA LOCHER (OAB 441541/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Paulista De Força E Luz x Hdi Seguros Do Brasil S.A

ID: 314980611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000496-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

JESUALDO ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000496-27.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000027-27.2025.8.26.0619

ID: 296400209

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000027-27.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MOREIRA LOPES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAELLA MARINELI DE OLIVEIRA VICTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000027-27.2025.8.26.0619 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga na data de 09/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 626 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes