Resultados para o tribunal: TJSP

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Nathanael De Castro Júnior x Cooperativa De Crédito, Poup. E Investimento Parque Das Araucárias – Sicredi Parque Das Araucárias Pr/Sc/Sp

ID: 296501376

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-88.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATHANAEL DE CASTRO JúNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUP. E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MASTRANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001467-88.2022.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nathanael De Castro Júnior x Cooperativa De Crédito, Poup. E Investimento Parque Das Araucárias – Sicredi Parque Das Araucárias Pr/Sc/Sp

ID: 313194679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-88.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATHANAEL DE CASTRO JúNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUP. E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Despacho

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MASTRANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001467-88.2022.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Parque Das Araucárias – Sicredi Parque Das Araucárias Pr/Sc/Sp x Nathanael De Castro Junior

ID: 323388429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-88.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

NATHANAEL DE CASTRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAROLINA MASTRANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-88.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp -… Processo 1001467-88.2022.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias Pr/sc/sp - Nathanael de Castro Junior - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou eliminar contradição" ou "suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento" ou "corrigir erro material". Compulsando os autos, reputo que os fundamentos adotados na sentença estão claros, não se evidenciando a falha apontada. Em que pesem os argumentos apresentados pela parte, não se trata de hipótese de omissão, erro material ou contradição. Ressalte-se que a contradição passível de impugnação por meio de embargos de declaração é aquela havida entre as partes da própria decisão, e não entre a decisão e as provas dos autos (ou norma; ou orientação jurisprudencial), hipótese que desafia a interposição de recurso próprio. Aduz a parte autora que houve omissão na sentença, vez que deveria ter condenado o requerido ao pagamento do débito com "correção monetária pela INPC, Pró-Rata Nominal no 1º mês e Pró-Rata Nominal no último mês; juros remuneratórios de 1,09 % ao mês, capitalizados mensalmente; juros moratórios de 1% ao mês; multa de inadimplência de 2%." Contudo, a sentença deve observar o princípio da congruência, portanto, considerando que não constou expressamente do pedido inicial a forma de atualização supra requerida, inviável o acolhimento do pedido da parte autora. Nestes termos, não há que se falar em omissão, vez que se trata de inovação do pedido via embargos de declaração. Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos, mas REJEITO-OS nos termos da fundamentação acima, permanecendo a decisão recorrida tal como está lançada. Esta decisão possui efeito integrativo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tornem os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CAROLINA MASTRANGE (OAB 468811/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)

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Processo nº 1000691-88.2022.8.26.0466

ID: 276056724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000691-88.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TYNA JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tyna Justino dos Reis (OAB 71751/SP) Processo 1000691-88.2022.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Invtante: Luciano Donizeti da Silva - Vistos. Fl. 222: Expeça-se formal de partilha, conforme requer…

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Processo nº 1000594-88.2022.8.26.0466

ID: 276232123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000594-88.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MERCOFERT INDúSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Aparecido Murcia (OAB 205856/SP) Processo 1000594-88.2022.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercofert Indústria e Comercio Ltda - Ciência ao exequente acerca do ofíci…

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Processo nº 1000691-88.2022.8.26.0466

ID: 307712162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000691-88.2022.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TYNA JUSTINO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000691-88.2022.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Donizeti da Silva - De acordo com NSCGJ - Art 1273 A - IV - intimo a parte interessada, para a remessa de form…

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Processo nº 1001390-45.2023.8.26.0466

ID: 293423748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001390-45.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1001390-45.2023.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Cumpra-se integralmente as decisões de fls. 243/244 e 250. Ademais, …

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Processo nº 0000021-10.2025.8.26.0063

ID: 319263574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-10.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURIZA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PÉRICO

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Processo 0000021-10.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001467-02.2023.8.26.0063) (processo principal 1001467-02.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauriza Fer…

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Processo nº 0002182-86.2022.8.26.0066

ID: 320094279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002182-86.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. R. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO

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Processo 0002182-86.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-61.2021.8.26.0066) (processo principal 1001467-61.2021.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Luzilene Alves Pereira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 303954264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000560-95.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZILENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação

Advogados:

GILBERTO PRESOTO RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0000560-95.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001467-87.2023.8.26.0067) (processo principal 1001467-87.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luzilene…

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