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Resultados para "1001470-12.2024.8.26.0486" – Página 1 de 58

G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 293049486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. U. S. A.

Intimação

Advogados:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FABBIO PULIDO GUADANHIN

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - Vista dos autos à(s) parte(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, em querendo, no prazo de 15…

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Matheus Henrique Pereira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500341-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500341-12.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus Henrique Pereira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312103624

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500341-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500341-12.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500341-12.2024.8.26.0486

ID: 302779503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500341-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

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Processo 1500341-12.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS HENRIQUE PEREIRA MARTINS - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção criminal, com as nossas home…

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G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 293359010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. U. S. A.

Intimação

Advogados:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABBIO PULIDO GUADANHIN

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos ma… Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por GABRIELA MOREIRA DE SOUZA em face de GRUPO EDUCACIONAL UNIESP - UNIESP S/A, D.D.G. S/S LTDA - EPP - FRAN/FACULDADE RANCHARIENSE e BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, alega a autora que concluiu curso de graduação junto à Faculdade Ranchariense, tendo aderido ao programa "UNIESP PAGA", pelo qual a requerida prometeu arcar com o pagamento integral do financiamento estudantil dos alunos que aderissem ao programa e cumprissem com as regras estipuladas. Afirma que, tendo cumprido todos os requisitos do programa, foi surpreendida com a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito em 2023, referente ao financiamento FIES, que deveria ter sido quitado pela ré UNIESP. Requer a concessão de tutela de urgência para que a requerida seja compelida a cumprir o pagamento das parcelas do financiamento, bem como a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes.(p. 01/25). Foi indeferida a tutela antecipada, conforme decisão de p. 62/64, bem como foi determinado a citação dos requeridos. Devidamente citado, o Banco do Brasil apresentou contestação a p. 98/111, alegando sua ilegitimidade passiva por ser mero agente financeiro, não tendo responsabilidade sobre a concessão, continuidade ou prorrogação do financiamento estudantil, cuja gestão compete ao FNDE. A p.177/178, a parte autora requereu a desistência do pedido em relação à ré UNIESP - D.D.G. S/S LTDA - EPP - FRAN/FACULDADE RANCHARIENSE, informando que a unidade está suspensa desde 07.04.2022, conforme pedido protocolado sob nº SEI-23000.009214/2022-61, não mais funcionando no endereço indicado. Pois bem. De início, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação em relação à corré UNIESP - D.D.G. S/S LTDA - EPP - FRAN/FACULDADE RANCHARIENSE, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que não houve sua citação, dispensando-se, portanto, a concordância prevista no §4º do mesmo artigo. Proceda-se às anotações necessárias, excluindo-se a referida ré do polo passivo da demanda. Outrossim, DEFIRO o pedido de habilitação da advogada THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO DA SILVA, OAB/SP nº 477.952, como procuradora da ré UNIESP S/A e SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. Anote-se para as futuras publicações. No mais, aguarde-se o prazo concedido à requerida UNIESP S/A para apresentação de contestação. Decorrido o prazo de contestação, sem manifestação da parte requerida, certifiquem-se e tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

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G. M. De S. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 293359022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. U. S. A.

Intimação

Advogados:

THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABBIO PULIDO GUADANHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos ma… Processo 1001470-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - G.M.S. - U. - - B. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por GABRIELA MOREIRA DE SOUZA em face de GRUPO EDUCACIONAL UNIESP - UNIESP S/A, D.D.G. S/S LTDA - EPP - FRAN/FACULDADE RANCHARIENSE e BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, alega a autora que concluiu curso de graduação junto à Faculdade Ranchariense, tendo aderido ao programa "UNIESP PAGA", pelo qual a requerida prometeu arcar com o pagamento integral do financiamento estudantil dos alunos que aderissem ao programa e cumprissem com as regras estipuladas. Afirma que, tendo cumprido todos os requisitos do programa, foi surpreendida com a inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito em 2023, referente ao financiamento FIES, que deveria ter sido quitado pela ré UNIESP. Requer a concessão de tutela de urgência para que a requerida seja compelida a cumprir o pagamento das parcelas do financiamento, bem como a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes.(p. 01/25). Foi indeferida a tutela antecipada, conforme decisão de p. 62/64, bem como foi determinado a citação dos requeridos. Devidamente citado, o Banco do Brasil apresentou contestação a p. 98/111, alegando sua ilegitimidade passiva por ser mero agente financeiro, não tendo responsabilidade sobre a concessão, continuidade ou prorrogação do financiamento estudantil, cuja gestão compete ao FNDE. A p.177/178, a parte autora requereu a desistência do pedido em relação à ré UNIESP - D.D.G. S/S LTDA - EPP - FRAN/FACULDADE RANCHARIENSE, informando que a unidade está suspensa desde 07.04.2022, conforme pedido protocolado sob nº SEI-23000.009214/2022-61, não mais funcionando no endereço indicado. Pois bem. De início, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação em relação à corré UNIESP - D.D.G. S/S LTDA - EPP - FRAN/FACULDADE RANCHARIENSE, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que não houve sua citação, dispensando-se, portanto, a concordância prevista no §4º do mesmo artigo. Proceda-se às anotações necessárias, excluindo-se a referida ré do polo passivo da demanda. Outrossim, DEFIRO o pedido de habilitação da advogada THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO DA SILVA, OAB/SP nº 477.952, como procuradora da ré UNIESP S/A e SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. Anote-se para as futuras publicações. No mais, aguarde-se o prazo concedido à requerida UNIESP S/A para apresentação de contestação. Decorrido o prazo de contestação, sem manifestação da parte requerida, certifiquem-se e tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

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Processo nº 1500341-12.2024.8.26.0486

ID: 292513797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500341-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

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Processo 1500341-12.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS HENRIQUE PEREIRA MARTINS - Expeça-se a certidão de honorários conforme fixado na sentença. Vista ao Ministér…

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Reginaldo Alves Dos Santos x Prefeitura Municipal De João Ramalho

ID: 308091104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000209-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Intimação

Advogados:

JULIANO LOURENÇÃO BIGESCHI

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GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI

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Processo 1000209-12.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo Alves dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - Intimação da Autarquia d…

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J. M. Da S. x A. De A. A. A. E P. Do B. A. B.

ID: 297671453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-03.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S.

Polo Passivo:

A. DE A. A. A. E P. DO B. A. B.

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

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Processo 0000105-03.2025.8.26.0486 (processo principal 1000694-12.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.M.S. - A.A.A.P.B.A.B. - Vista dos autos à parte Requerente/Exeque…

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Processo nº 0000236-12.2024.8.26.0486

ID: 296425617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000236-12.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0000236-12.2024.8.26.0486 (processo principal 1001002-82.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Indefiro o pedi…

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