Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001505-91.2022.8.26.0663" – Página 1 de 57

Processo nº 0002237-55.2023.8.26.0663

ID: 293607879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002237-55.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-55.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000535-91.2022.8.26.0663) (processo principal 1000535-91.2022.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002270-45.2023.8.26.0663

ID: 301074545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002270-45.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002270-45.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000535-91.2022.8.26.0663) (processo principal 1000535-91.2022.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - L.T.A. - Fls. 54/5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elizabeth De Oliveira Mobile x Thiago Vinicius Prado Da Costa

ID: 298037451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001505-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE OLIVEIRA MOBILE

Polo Passivo:

THIAGO VINICIUS PRADO DA COSTA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-91.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth de Oliveira Mobile - Thiago Vinicius Prado da Costa - Vistos. Fls. 153/154: Verifica-se que o f… Processo 1001505-91.2022.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth de Oliveira Mobile - Thiago Vinicius Prado da Costa - Vistos. Fls. 153/154: Verifica-se que o feito arrasta-se há longos anos, sem que a parte executada tenha oferecido qualquer alternativa ao pagamento da dívida. Assim, a fim de evitar frustração ao direito do credor, bem como garantir a subsistência do devedor, e em consonância com o entendimento dos Tribunais Superiores quanto à mitigação da impenhorabilidade do salário (art. 833, IV do CPC) em casos excepcionais, defiro a expedição de ofício para a empregadora do executado (fls. 121) , para que promova o desconto de 10% (dez por cento) dos vencimentos líquidos pagos a este, efetuando o depósito em conta à disposição deste juízo. Para corroborar o quanto decidido, segue o entendimento jurisprudencial: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE -Irresignação contra a decisão que deferiu a penhora de 30% da remuneração líquida do agravante - Pleito impenhorabilidade de salário - Possibilidade de penhora de 10% sobre o valor líquido percebido pelo agravante - Aplicação da teoria do mínimo essencial - Mitigação da regra contida no art. 833, IV do CPC -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (Agravo deInstrumento nº 2001698-41.2022.8.26.0000,Relatora Desembargadora Ana CatarinaStrauch, 11.3.2022)". "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO.INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE SALÁRIO. 1.Segundo o STJ: "Em situações excepcionais, admite-se a relativização da regra de impenhorabilidade das verbas salariais prevista no art. 649, IV, do CPC/73, a fim de alcançar parte da remuneração do devedor para a satisfação do crédito não alimentar, preservando-se o suficiente para garantir a sua subsistência digna e a de sua família". Assim, a regra da impenhorabilidade de salário inscrita no art. 833, do CPC deve ser aplicada com moderação, mediante a análise do caso concreto, vez que não pode levar à completa frustração do direito do credor, ao passo que protege de forma exacerbada o patrimônio do devedor. 2. Considera-se que a constrição de 10% do salário líquido não compromete sobremaneira a subsistência da agravada, ao passo que igualmente busca a efetividade da demanda. Recurso parcialmente provido (Agravo deInstrumento nº 2260650-34.2019.8.26.0000,Relator Desembargador Felipe Ferreira,02.4.2020)". Efetuada a penhora sobre o salário, intime-se a parte executada para que, caso queira, apresente impugnação, no prazo de 05 (dias). Int. - ADV: DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA (OAB 190902/SP), JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. M. C. C. e outros x G. De C.

ID: 295913952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000632-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. M. C. C. H. C. DE C. V. C. DE C.

Polo Passivo:

G. DE C.

Intimação

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SOUZA ROGENSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000632-91.2022.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.C.C. - - V.C.C. - - H.C.C. - G.C. - Vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SYND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005967-91.2022.8.26.0663

ID: 308808311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005967-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOMINONI SUPLANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO HUGGLER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA HUGGLER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005967-91.2022.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eduardo Dominoni Suplano - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001241-91.2022.8.26.0663

ID: 301179933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001241-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA TELES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001241-91.2022.8.26.0663 (processo principal 1000842-55.2016.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Neuza Teles Soares - Apresente a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Pedro Vieira Alvise x Felipe Rodrigues Alves e outros

ID: 294720806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002211-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO VIEIRA ALVISE

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES ALVES ISPACE IMPORTADOS ACESSóRIOS E CELULARES EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANA MARIZA RANGEL MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002211-91.2022.8.26.0663 (processo principal 1002518-28.2022.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Pedro Vieira Alvise - Felipe Rodrigues Alves - - Ispace Importados Ac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscila Helena Estevan x Oede Rodrigues Da Silveira Junior

ID: 310366923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003833-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA HELENA ESTEVAN

Polo Passivo:

OEDE RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003833-91.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Priscila Helena Estevan - Oede Rodrigues da Silveira Junior e outros - Vistos. Fls. 188: compulsando os auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. D. Da C. B. S. x B. V. E P. S. A.

ID: 318840710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005762-56.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K. D. DA C. B. S.

Polo Passivo:

B. V. E P. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON RODRIGO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005762-56.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001505-68.2024.8.26.0066) (processo principal 1001505-68.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - K.D.C.B.S. - B.V.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. D. Da C. B. S. x B. V. E P. S. A.

ID: 304560525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005762-56.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. D. DA C. B. S.

Polo Passivo:

B. V. E P. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA VELOSO CAPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON RODRIGO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005762-56.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1001505-68.2024.8.26.0066) (processo principal 1001505-68.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - K.D.C.B.S. - B.V.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 561 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes