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Juraci Santos De Oliveira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 291394194

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-07.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURACI SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA JERONIMO

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THIAGO MAZZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1001570-07.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juraci Santos De Oliveira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 278247549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-07.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURACI SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

GIOVANA JERONIMO

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THIAGO MAZZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001570-07.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juraci Santos De Oliveira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 300277171

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-07.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JURACI SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA JERONIMO

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THIAGO MAZZARO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-07.2024.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-07.2024.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Juraci Santos de Oliveira - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA ALEGOU DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO OU VÍNCULO CONTRATUAL COM A RÉ, REQUERENDO A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELA A PARTE AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: ANÁLISE DA PRETENSÃO DA APELANTE DE RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES É INEXISTENTE, TORNANDO OS DÉBITOS INEXIGÍVEIS, MAS ESSA CIRCUNSTÂNCIA NÃO GERA, POR SI SÓ, DANO MORAL IN RE IPSA. 2. O CASO VERSA SOBRE DANO DE NATUREZA ESTRITAMENTE PATRIMONIAL, SEM VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE.3. DESCONTO DE VALOR MÓDICO, INICIADO HÁ DOIS ANOS DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, A INDICAR QUE A VERBA NÃO ERA IMPRESCINDÍVEL À SUBSISTÊNCIA DA APELANTE. 4. PARA O RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS, SERIA NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE ABALO ANÍMICO, INEXISTENTE NO CASO. SENTENÇA MANTIDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) - Giovana Jeronimo (OAB: 399176/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001958-07.2024.8.26.0311

ID: 277638649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001958-07.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEXTIL ARRET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL RAGAZZO

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ATHOS CARLOS PISONI FILHO

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ADV: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Bruno Rafael Ragazzo (OAB 261564/SP) Processo 1001958-07.2024.8.26.0311 - Monitória - Reqte: Textil Arret Ltda - Vistos. Folhas 60/64: defiro a juntada…

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Processo nº 1001958-07.2024.8.26.0311

ID: 277424602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001958-07.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEXTIL ARRET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL RAGAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATHOS CARLOS PISONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB 164374/SP), Bruno Rafael Ragazzo (OAB 261564/SP) Processo 1001958-07.2024.8.26.0311 - Monitória - Reqte: Textil Arret Ltda - Vistos. Folhas 60/64: defiro a juntada…

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Processo nº 0000115-87.2025.8.26.0311

ID: 315609012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000115-87.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EVA FATIMA DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0000115-87.2025.8.26.0311 (processo principal 1000697-07.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eva Fatima dos Santos Gonçalves - Manifeste-se o autor/exequente no p…

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A. F. De V. x C. N. De A. Dos A. E P. C.

ID: 293337041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-46.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE V.

Polo Passivo:

C. N. DE A. DOS A. E P. C.

Intimação

Advogados:

RICHELDER COMADUCCI DA SILVA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 0000357-46.2025.8.26.0311 (processo principal 1001861-07.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.F.V. - C.N.A.A.P.C. - Fls. 41/45: Manifeste-se o exeq…

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Rubens Delcaro x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 293345694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000855-79.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DELCARO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000855-79.2024.8.26.0311 (processo principal 1000794-07.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rubens Delcaro - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev …

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Rubens Delcaro x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 306230251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000855-79.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DELCARO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000855-79.2024.8.26.0311 (processo principal 1000794-07.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rubens Delcaro - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev …

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Autovia Terraplanagem E Pavimentoação Eireli x Elektro Redes S.A.

ID: 295899821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000161-76.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTOVIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTOAçãO EIRELI

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000161-76.2025.8.26.0311 (processo principal 1001085-07.2024.8.26.0311) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Autovia Terraplanagem e Pavimentoação Eireli - ELEKTRO RE…

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