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L. P. B. x B. S. B. S.

ID: 309229042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001570-39.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - L.P.B. - S.B.S. - Fls. 327/343: CIÊNCIA À AUTORA. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), REGINAL…

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L. P. B. x B. S. B. S.

ID: 330258168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-39.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - L.P.B. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUZIA PARDINI BRANQUINHO em fa…

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Processo nº 1001570-39.2025.8.26.0483

ID: 293557343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001570-39.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - L.P.B. - Vistos. 01. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade… Processo 1001570-39.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - L.P.B. - Vistos. 01. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao sobredito ideal, acutilando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF), que foi reverberado no art. 4º do CPC. A propósito, não se pode ignorar que os mecanismos de solução consensual de conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual. 02. Portanto, considerando que no caso presente a impessoalidade da relação havida entre as partes e as demais circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (princípio da cooperação). 03. Posto isto, CITE-SE o(s) réu(s), por carta/portal eletrônico, nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos (art. 231, I, CPC), se a citação for por carta, ou do mandado cumprido (art. 231, II, CPC), se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). 04. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Int. - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)

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Estado De São Paulo x Jorge Paulo De Lima Paes

ID: 332268162

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001764-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE PAULO DE LIMA PAES

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001764-39.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de President…

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C. R. Do C. x J. M. S. Da C. D.

ID: 307075098

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000018-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DO C.

Polo Passivo:

J. M. S. DA C. D.

Distribuídos

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000018-39.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. R. Do C. x J. M. S. Da C. D.

ID: 300209083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000018-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DO C.

Polo Passivo:

J. M. S. DA C. D.

Entrados

Advogados:

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

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LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000018-39.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Redelingues Barbosa x Maísa Bertani

ID: 332519190

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Presidente Venceslau Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000034-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA REDELINGUES BARBOSA

Polo Passivo:

MAÍSA BERTANI

Outros

Processo 4000034-39.2025.8.26.0483 distribuido para CEJUSC da Comarca de Presidente Venceslau na data de 05/06/2025.

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Tiago Henrique De Oliveira Bustilho x Debora Melo Danta

ID: 329586618

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000325-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO

Polo Passivo:

DEBORA MELO DANTA

Outros

Advogados:

RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA

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Processo 4000325-39.2025.8.26.0483 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Venceslau na data de 17/07/2025.

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Processo nº 0001209-39.2025.8.26.0483

ID: 292483555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001209-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

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Processo 0001209-39.2025.8.26.0483 (processo principal 1001784-06.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.E.O. - Ante a impugnação apresentada, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. - ADV: DAN…

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E. J. x A. P. De A. À. S.

ID: 330950831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. J.

Polo Passivo:

A. P. DE A. À. S.

Intimação

Advogados:

EVERTON JERONIMO

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EDMILSON OLIVEIRA

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Processo 0001597-39.2025.8.26.0483 (processo principal 1000042-04.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.J. - A.P.A.S. - Vista à/ao exequente. - ADV: EDMILSON …

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