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Processo nº 1001572-31.2024.8.26.0390

ID: 294575428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001572-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALBANEZ SANTOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

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Processo 1001572-31.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Albanez Santos Me - Vistos, etc... Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, de for…

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Processo nº 1001572-31.2024.8.26.0390

ID: 310735612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001572-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALBANEZ SANTOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001572-31.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Albanez Santos Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR o Requerido a… Processo 1001572-31.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Albanez Santos Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR o Requerido ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 27.749,00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais). Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA (CPC, art. 389, p. único) desde a data do inadimplemento, acrescido de juros de mora conforme a taxa legal(CC, art. 406) - diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024, a partir da citação. Deixo de carrear a quaisquer das partes o ônus sucumbencial, na formado artigo 55 da Lei nº 9.099/95, porque incabível nesta fase. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2009. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleber Josias Pereira De Lima

ID: 331281811

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500637-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER JOSIAS PEREIRA DE LIMA

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500637-31.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria Bernadete Espinosa Barberá

ID: 278346114

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002251-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE ESPINOSA BARBERá

Distribuídos

Advogados:

VANESSA PAVANIN DE OLIVEIRA

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1002251-31.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleber Josias Pereira De Lima

ID: 336793693

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500637-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER JOSIAS PEREIRA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500637-31.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000920-31.2024.8.26.0390

ID: 313836673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000920-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONI CERIBELLI

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Processo 0000920-31.2024.8.26.0390 (processo principal 1001728-92.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos dos Santos - Aguarde-se a quitação. -…

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Processo nº 1002348-31.2024.8.26.0390

ID: 278600786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002348-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1002348-31.2024.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado …

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Processo nº 1002348-31.2024.8.26.0390

ID: 329878000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002348-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1002348-31.2024.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.S. - Ciência das pesquisas de endereços. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguim…

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Processo nº 1500637-31.2024.8.26.0390

ID: 322934092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500637-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER JOSIAS PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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Processo 1500637-31.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CLEBER JOSIAS PEREIRA DE LIMA - Vista dos autos à defesa para apre…

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Processo nº 1500637-31.2024.8.26.0390

ID: 328572731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500637-31.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER JOSIAS PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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Processo 1500637-31.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CLEBER JOSIAS PEREIRA DE LIMA - Vistos. Fls. 155/156: Diante do of…

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