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Processo nº 0000879-56.2023.8.26.0695

ID: 302453516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-56.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000879-56.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001585-61.2019.8.26.0695) (processo principal 1001585-61.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Onof…

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Processo nº 1001585-79.2023.8.26.0094

ID: 323305333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001585-79.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001585-79.2023.8.26.0094/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriela Greggio Monteverde - Vistos. No incidente precatório nº 1001585-79.2023.8.26.0094/01 foi so…

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Processo nº 1001585-79.2023.8.26.0094

ID: 323305365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001585-79.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001585-79.2023.8.26.0094/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriela Greggio Monteverde - Vistos. No incidente precatório nº 1001585-79.2023.8.26.0094/01 foi so…

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Processo nº 1001585-79.2023.8.26.0094

ID: 335103278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001585-79.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GREGGIO MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001585-79.2023.8.26.0094/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriela Greggio Monteverde - Vistos. No incidente precatório nº 1001585-79.2023.8.26.0094/01 foi so…

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Estado De São Paulo x Alexandre Eduardo Leite De Oliveira

ID: 311970092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001585-27.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CELSO RICARDO FRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001585-27.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararape…

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Processo nº 0000879-56.2023.8.26.0695

ID: 323256509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-56.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES

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JOÃO BATISTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000879-56.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001585-61.2019.8.26.0695) (processo principal 1001585-61.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Onof…

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Processo nº 0002789-92.2025.8.26.0196

ID: 309706922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002789-92.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOVERSON BALIEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

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Processo 0002789-92.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1001585-93.2025.8.26.0196) (processo principal 1001585-93.2025.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Joverson Balieiro dos Santos - …

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Tereza Hissako Misunaga x Cristiano Rodrigo Silva e outros

ID: 291315607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010276-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA HISSAKO MISUNAGA

Polo Passivo:

CRISTIANO RODRIGO SILVA JOSIVALDO CERQUEIRA CESAR

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONEI LOURENZONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONEI LOURENZONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010276-29.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1001585-19.2019.8.26.0224) (processo principal 1001585-19.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza H…

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J. E. O. x M. De B. P. e outros

ID: 322458144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001585-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE B. P. R. E. S. D.

Entrados

Advogados:

MIE KIMURA BARAO

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ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO LOURENÇO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001585-93.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vr2 Transporte Eireli x José Aparecido Dos Santos

ID: 334109130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000075-77.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VR2 TRANSPORTE EIRELI

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS

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MARIANA MARTINS PEREIRA

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WILSON FERNANDO LEHN PAVANIN

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LUIZ HENRIQUE JURKOVICH

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DESPACHO Nº 1000075-77.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1000075-77.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Vr2 Transporte Eireli - Apelado: José Aparecido dos Santos - Interessado: Júlio Freire Pellinzzon - Irresignada com o teor da respeitável sentença de fls. 217-246, que, julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos dos processos 1000075-77.2024.8.26.0132 e 1001585-28.2024.8.26.0132, bem como rejeitou embargos à execução 1002261-73.2024.8.26.0132, apela a autora embargante VR2 Transportes Eireli (fls. 250-257). José Aparecido dos Santos e a empresa VR2 Transporte Eireli juntaram termo de acordo originário dos processos nº 1000063-63.2024.8.26.0132, 1002261-73.2024.8.26.0132, 1000075-77.2024.8.26.0132 e 1001585-28.2024.8.26.0132, para por fim às discussões quanto à exigibilidade do débito representado pelos cheques realizadas tanto nos embargos à execução, quanto nas ações de cancelamento de protesto, todos ajuizados pela devedora processos nº 1002261-73.2024.8.26.0132, nº 1000075-77.2024.8.26.0132 e nº 1001585-28.2024.8.26.0132 (fls. 291), pleiteando a sua imediata extinção. Pactuaram, ainda, a suspensão da execução 1000063-63.2024.8.26.0132, com manutenção das restrições até o cumprimento do acordo. Tendo as partes celebrado autocomposição (fls.288-294), por intermédio de patronos regularmente constituídos e com poderes de representação para transigir, e, não se observando irregularidade nos instrumentos apresentados nos autos do processo, é possível a homologação do acordo celebrado, nos termos do art. 932, inciso I, do CPC. De fato, a composição celebrada entre as partes torna desnecessária a obtenção do provimento jurisdicional postulado em segundo grau de jurisdição, quanto ao recurso nos autos 1000075-77.2024.8.26.0132, 1001585-28.2024.8.26.0132 e 1002261-73.2024.8.26.0132. Diante do exposto, não conheço do recurso de apelação, verificada a perda superveniente do interesse de recorrer, e homologo a autocomposição realizada pelas partes, nos termos do art. 932, inciso I, do CPC. Encaminhem referida decisão para os autos da execução, processo nº 1000063-63.2024.8.26.0132. Após o trânsito em julgado, retornem os autos à Vara de origem. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Luiz Henrique Jurkovich (OAB: 251067/SP) - Wilson Fernando Lehn Pavanin (OAB: 145570/SP) - Mariana Martins Pereira (OAB: 423223/SP) - Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP) - 3º andar

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