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Processo nº 1001657-02.2025.8.26.0222

ID: 335168482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001657-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DO C. F. R. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNE MERENDA TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-02.2025.8.26.0222 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.C. - - F.R.C. - Vistos. Fabiano Ricardo do Carmo e Franciele Martins do Carmo propuseram a presente ação de divórcio, ale… Processo 1001657-02.2025.8.26.0222 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.C. - - F.R.C. - Vistos. Fabiano Ricardo do Carmo e Franciele Martins do Carmo propuseram a presente ação de divórcio, alegando, em síntese, que não há mais possibilidade de vida em comum. O representante do Ministério Público se manifestou favoravelmente à homologação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Homologo o acordo de fls. 12-16, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, e DECRETO o divórcio de Fabiano Ricardo do Carmo e Franciele Martins do Carmo, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 1580 do Código Civil/2002. Voltará a autora a assinar seu nome de solteira: FRANCIELE MARTINS. Sem custas processuais em face da justiça gratuita, que ora defiro aos autores. Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório do Registro Civil competente, acompanhada das cópias processuais necessárias a seu cumprimento (certidão de casamento das partes) para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação. Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao Juiz Corregedor Permanente para que seja exarado o seu respeitável cumpra-se a fim de que seja efetivamente realizada a averbação à margem do assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob sua jurisdição. Homologo também a renúncia ao direito de recorrer. Declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Expeça certidão de honorários do convênio PGE/OAB ao(s) procurador(es) com indicação nos autos, cabendo ao advogado da parte retirar os documentos via internet, uma vez disponibilizados no SAJ. Cumpra a z. Serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ/PG5. P. I. C. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP), RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 339768/SP)

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Estado De São Paulo x Ismael Januário Dos Santos

ID: 329890790

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001269-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISMAEL JANUáRIO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1001269-02.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Processo nº 1000396-02.2025.8.26.0222

ID: 319293751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000396-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

STILLY CALçADOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000396-02.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stilly Calçados Ltda-epp - Autos com vista a exequente- requerer o que de direito. - ADV: RENATO CESAR FERNA…

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Processo nº 1000396-02.2025.8.26.0222

ID: 306768913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000396-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STILLY CALçADOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000396-02.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stilly Calçados Ltda-epp - Vistos. O bloqueio foi parcial. Dê-se ciência a executada e após requeira a exequ…

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Processo nº 1000396-02.2025.8.26.0222

ID: 329610697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000396-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

STILLY CALçADOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000396-02.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stilly Calçados Ltda-epp - Vistos. Libere-se o valor depositado para a exequente. Após, aguarde-se por 10 di…

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Processo nº 1000396-02.2025.8.26.0222

ID: 337857654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000396-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

STILLY CALçADOS LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000396-02.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stilly Calçados Ltda-epp - Foi emitido o Mandado de Levantamento Eletrônico, sendo encaminhado ao Banco do B…

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Geraldino De Jesus Costa x Associação Brasileira De Conselheiros Bíblicos

ID: 321570024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINO DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BíBLICOS

Intimação

Advogados:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000978-02.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldino de Jesus Costa - Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requere…

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W. Dos S. S. x C. R. Da S.

ID: 304259935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. S.

Polo Passivo:

C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO RIZZO FLUHMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISON HENRIQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-02.2025.8.26.0222 (processo principal 1000630-57.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.S.S. - C.R.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. Dec…

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Pedro Luiz x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 323707579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000520-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000520-02.2025.8.26.0222 (processo principal 1002431-66.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Pedro Luiz - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - Os auto…

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M. S. M. De L. e outros x C. E. B. De L.

ID: 331530565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001005-02.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. DE L. V. M. DE O.

Polo Passivo:

C. E. B. DE L.

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FRANCISCO RIGUETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DE ANDRADE

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Processo 0001005-02.2025.8.26.0222 (processo principal 1001352-23.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M.L. - - V.M.O. - C.E.B.L. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)…

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