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Processo nº 1001669-04.2025.8.26.0323

ID: 334830227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001669-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE SANTIAGO CLARICE SANTIAGO CLáUDIA REGINA SANTIAGO FELIPE SANTIAGO FRANCISCO SANTIAGO FILHO JOAQUIM ANTONIO SANTIAGO JORGE ROBERTO SANTIAGO JOSé MARIA SANTIAGO LEONIL INáCIO DA SILVA SANTIAGO LUCIANA SANTIAGO MARIA ANDREA DA SILVA SANTIAGO MARIA CLAUDIA DE CASTRO SANTIAGO MARIA CLEUSA DE CASTRO SANTIAGO MARIA DE LOURDES CANELA SANTIAGO MARIA DO CARMO SANTIAGO MARIA GORETI DA SILVA SANTIAGO SEBASTIAO SANTIAGO SERGIO SANTIAGO SEVERINA SANTIAGO GONCALVES THEREZINHA DE JESUS WALKIRIA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CELINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-04.2025.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Severina Santiago Goncalves - - Jorge Roberto Santiago - - Maria do Carmo Santiago - - Joaquim Antonio Santiago - …

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Processo nº 1001669-04.2025.8.26.0323

ID: 332621791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001669-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE SANTIAGO CLARICE SANTIAGO CLáUDIA REGINA SANTIAGO FELIPE SANTIAGO FRANCISCO SANTIAGO FILHO JOAQUIM ANTONIO SANTIAGO JORGE ROBERTO SANTIAGO JOSé MARIA SANTIAGO LEONIL INáCIO DA SILVA SANTIAGO LUCIANA SANTIAGO MARIA ANDREA DA SILVA SANTIAGO MARIA CLAUDIA DE CASTRO SANTIAGO MARIA CLEUSA DE CASTRO SANTIAGO MARIA DE LOURDES CANELA SANTIAGO MARIA DO CARMO SANTIAGO MARIA GORETI DA SILVA SANTIAGO SEBASTIAO SANTIAGO SERGIO SANTIAGO SEVERINA SANTIAGO GONCALVES THEREZINHA DE JESUS WALKIRIA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CELINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-04.2025.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Severina Santiago Goncalves - - Jorge Roberto Santiago - - Maria do Carmo Santiago - - Joaquim Antonio Santiago - …

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Processo nº 1001669-04.2025.8.26.0323

ID: 280330056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001669-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE SANTIAGO CLARICE SANTIAGO CLáUDIA REGINA SANTIAGO FELIPE SANTIAGO FRANCISCO SANTIAGO FILHO JOAQUIM ANTONIO SANTIAGO JORGE ROBERTO SANTIAGO JOSé MARIA SANTIAGO LEONIL INáCIO DA SILVA SANTIAGO LUCIANA SANTIAGO MARIA ANDREA DA SILVA SANTIAGO MARIA CLAUDIA DE CASTRO SANTIAGO MARIA CLEUSA DE CASTRO SANTIAGO MARIA DE LOURDES CANELA SANTIAGO MARIA DO CARMO SANTIAGO MARIA GORETI DA SILVA SANTIAGO SEBASTIAO SANTIAGO SERGIO SANTIAGO SEVERINA SANTIAGO GONCALVES THEREZINHA DE JESUS WALKIRIA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CELINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Celina dos Santos (OAB 289615/SP) Processo 1001669-04.2025.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Herdeira: Severina Santiago Goncalves, Jorge Roberto Santiago, Maria do Carmo Santiago, Joaquim … ADV: Amanda Celina dos Santos (OAB 289615/SP) Processo 1001669-04.2025.8.26.0323 - Arrolamento Comum - Herdeira: Severina Santiago Goncalves, Jorge Roberto Santiago, Maria do Carmo Santiago, Joaquim Antonio Santiago, Maria Andrea da Silva Santiago, Therezinha de Jesus, José Maria Santiago, Maria Goreti da Silva Santiago, Francisco Santiago Filho, Leonil Inácio da Silva Santiago, Sebastiao Santiago, Maria Cleusa de Castro Santiago, Bernadete Santiago, Maria de Lourdes Canela Santiago, Sergio Santiago, Walkiria Aparecida de Freitas Santiago, Luciana Santiago, Clarice Santiago, Cláudia Regina Santiago, Felipe Santiago, Maria Claudia de Castro Santiago - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge ; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se.

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M. P. Do E. De S. P. x J. H. Dos S.

ID: 308271763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000823-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. H. DOS S.

Entrados

Advogados:

MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0000823-04.2025.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x J. H. Dos S.

ID: 336794184

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000823-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. H. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0000823-04.2025.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000036-04.2025.8.26.0323

ID: 310621705

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lorena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000036-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DOMICIANO DE CASTRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 4000036-04.2025.8.26.0323 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lorena na data de 19/06/2025.

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Processo nº 1002154-04.2025.8.26.0323

ID: 339087470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002154-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DE S. N. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE SOUZA CRUZ

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Processo 1002154-04.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.C.S.N.D. - À parte autora para que atenda à cota ministerial de fls retro, com brevidade. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OA…

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Processo nº 1002251-04.2025.8.26.0323

ID: 330299704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002251-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. H. P. L. R. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA SILVA ANDRADE

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Processo 1002251-04.2025.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.H.P.L. - - R.S.P. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA DA S…

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P. G. De F. B. E P. x E. A. De F. B. E P.

ID: 308585274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000311-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. G. DE F. B. E P.

Polo Passivo:

E. A. DE F. B. E P.

Intimação

Advogados:

THIAGO DIAS MACHADO INACIO

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CARMEN ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA

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Processo 1000311-04.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.G.F.B.P. - E.A.F.B.P. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões). …

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T. R. R. M. x D. De M. T.

ID: 332208667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000699-04.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. R. R. M.

Polo Passivo:

D. DE M. T.

Intimação

Advogados:

DALVA GARCIA VAZ

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ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000699-04.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.R.M. - D.M.T. - "À parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 o…

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