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Resultados para "1001782-41.2024.8.26.0242" – Página 1 de 57

R. A. Da S. x B. B. De B. S.

ID: 278309872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001782-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

B. B. DE B. S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001782-41.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. A. Da S. x B. B. De B. S.

ID: 314987904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001782-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DA S.

Polo Passivo:

B. B. DE B. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001782-41.2024.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001782-41.2024.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: R. A. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. de B. S. (Não citado) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAME. O AUTOR ALEGA INTERESSE DE AGIR, VISTO QUE SOLICITOU EXTRAJUDICIALMENTE DOCUMENTOS E NÃO FOI ATENDIDO. PEDE A REFORMA DA SENTENÇA PARA FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AUTOR CUMPRIU OS REQUISITOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA, PEDIDO PRÉVIO NÃO ATENDIDO E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO.III. RAZÕES DE DECIDIR. O AUTOR NÃO UTILIZOU A FORMA ADMINISTRATIVA CORRETA, POIS A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO FOI ASSINADA POR ELE. A PROCURAÇÃO AO ADVOGADO ERA GENÉRICA, SEM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA O PEDIDO. ALÉM DISSO, O ENDEREÇO PARA ENVIO DA RESPOSTA NÃO ERA DO AUTOR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR CORRETAMENTE RECONHECIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR IMPEDE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 2. A CORRETA UTILIZAÇÃO DA VIA ADMINISTRATIVA É ESSENCIAL PARA A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 543-C. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.349.453/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, J. 10/12/2014. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1035441-96.2022.8.26.0602, REL. ALEXANDRE DAVID MALFATTI, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08/01/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1019330-51.2019.8.26.0405, REL. DES. CASTRO FIGLIOLIA, J. 12/01/2021.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar

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Processo nº 1000424-41.2024.8.26.0242

ID: 335693016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000424-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1000424-41.2024.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Tendo-se em vista o quanto retro certificado,…

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Processo nº 1001976-41.2024.8.26.0242

ID: 311049601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001976-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. M. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR

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Processo 1001976-41.2024.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D.M.S.I.A. - Haja vista que decorreu o prazo para pagamento e, até a presente data, a parte executada n…

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Processo nº 1001588-41.2024.8.26.0242

ID: 313153508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1001588-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

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ALESSANDRO MENDES CARDOSO

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Processo 1001588-41.2024.8.26.0242 - Dúvida - Registro de Imóveis - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Em atendimento ao pleito do Ministério Público de fl. 242, diga o Oficial do CRI Local …

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Processo nº 1001879-41.2024.8.26.0242

ID: 328555962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001879-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO

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MILENE CRISTINA DINIZ

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JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO

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GUSTAVO BRANCO FORTUNATO

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Processo 1001879-41.2024.8.26.0242 (apensado ao processo 0000771-62.2022.8.26.0242) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Gabriel de Oliveira Angelo - Tendo-se em vista o…

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Processo nº 1000618-41.2024.8.26.0242

ID: 304383491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000618-41.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONEI SILVA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DOS REIS BARRETOS DA SILVA

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EMANUELA MENDONÇA DE JESUS

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Processo 1000618-41.2024.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronei Silva Lourenço - Assim, INTIME-SE a inventariante para, em 30 (trinta) dias: a) esclarecer as inconsistências acima apo…

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Processo nº 0001981-92.2024.8.26.0238

ID: 306301687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001981-92.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. DE S. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE MEOLA

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Processo 0001981-92.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001782-97.2017.8.26.0238) (processo principal 1001782-97.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.S.M.A. -…

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Processo nº 0007435-34.2024.8.26.0309

ID: 324535313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007435-34.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MITIE DA SILVA

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Processo 0007435-34.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1001782-10.2019.8.26.0309) (processo principal 1001782-10.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.E.S.S…

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Gabardo E Terra Advogados Associados x João Luis Ribeiro Junior

ID: 307336405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000839-32.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOãO LUIS RIBEIRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

RODRIGO LEANDRO MUSSI

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JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

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CESAR AUGUSTO TERRA

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Processo 0000839-32.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001782-66.2023.8.26.0439) (processo principal 1001782-66.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra A…

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