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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001878-16.2023.8.26.0299" – Página 1 de 58

Processo nº 1001878-16.2023.8.26.0299

ID: 291615397
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001878-16.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Humberto Manuel Henriques Araujo - Vistos. Diante do certifica à fl. 182, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. No prazo de emenda, providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária. Findo o prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1003430-16.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0001614-16.2023.8.26.0299 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Providencie a parte autora o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça. Ver mais

Processo nº 1004982-16.2023.8.26.0299

ID: 327029742
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004982-16.2023.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Results Lab Diagnóstico e Exames Ltda - Vistos. Ante o silêncio da parte autora, defiro o levantamento do valor penhorado. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. - ADV: ROBERTO XAVIE… Ver mais

Processo nº 1000326-16.2023.8.26.0299

ID: 331728043
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1000326-16.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fl. 168 - Habilite-se o novo patrono nos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 167. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSO… Ver mais
Intimação
Processo 1005176-16.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adilton Fogaça - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de improcedência, proferida às fls. 180/190. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int… Ver mais
Processo 0002140-46.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 0000644-16.2023.8.26.0299) (processo principal 0000644-16.2023.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Acenir Rodrigues da Cruz - Vistos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como o… Ver mais

Processo nº 1516657-16.2023.8.26.0299

ID: 301087024
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1516657-16.2023.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOAO VITOR DE JESUS DA SILVA - ALAN QUIRINO LIMA - Vistos. Os presentes autos foram encaminhados ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto (AREsp nº 2810324 / SP-2024/0453188-8).… Ver mais

G. T. Dos S. x J. C. T. G.

ID: 291604124
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001587-16.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.S. - J.C.T.G. - Nos termos do art. 196, II das NJCGJ, ciência ao (a) Curador (a) Especial, Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB nº 464864/SP), de sua habilitação nestes autos digitais. Ato contínuo, manifeste… Ver mais

Processo nº 1000714-16.2023.8.26.0299

ID: 291012589
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000714-16.2023.8.26.0299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000714-16.2023.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Cardoso dos Santos - Reus Ausentes, Terceiros interessados, incertos e não sabidos e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos arti… Ver mais
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